FISCALIZAÇÃO

Mais de 65 mil quilos de cimento asfáltico são apreendidos por fiscais da Sefa

Sem documento fiscal hábil, a carga saiu de Ananindeua, passou pelo Maranhão e voltou ao território paraense

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Durante fiscalização realizada nesta quinta-feira (10), pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste paraense, foram apreendidos 65.100 quilos de cimento asfáltico, avaliados em R$ 368.914,04.

“A apreensão ocorreu no posto fiscal de Jarbas Passarinho, na Rodovia Transamazônica (BR-230), KM-120, onde foram abordados dois veículos transportando mercadorias provenientes de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), com destino a Ourilândia do Norte (sudeste) e Belém, no Estado do Pará. Após a análise documental, verificou-se que as notas fiscais eletrônicas apresentadas indicavam o transporte de cimento asfáltico, produto usado em obras de pavimentação. As cargas estavam desacompanhadas de documento fiscal hábil, apresentando divergências e inconsistências quanto à vinculação entre a carga transportada e o serviço de transporte”, explicou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.

Durante a abordagem dos fiscais, os motoristas contaram que seguiram pela BR-010 (Belém-Brasília) até Imperatriz (MA), para, em seguida, reingressar no território paraense, “o que configura uma rota totalmente incompatível com os destinos declarados. Além disso, não há qualquer registro de passagem dos veículos pelos postos fiscais da Secretaria da Fazenda nos locais em que alegaram ter transitado, ficando demonstrado que não se tratava de uma operação interna, como constava nas notas fiscais”, informou Cicinato Oliveira, fiscal de receitas estaduais.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 125.797,15, cobrando o valor do ICMS devido e da multa.

FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende mais de 380 unidades de materiais de telecomunicação em Abel Figueiredo

Avaliada em mais de R$ 740 mil, a carga que saiu da Paraíba era composta por quadros, painéis e armários elétricos

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Fiscais que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste do Estado, apreenderam 388 unidades de materiais de telecomunicação, nesta quarta-feira (9). A carga foi avaliada em R$ 749.246,30.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de Carne de Sol, município de Abel Figueiredo. “Um veículo transportando mercadorias provenientes de João Pessoa, na Paraíba, com destino a diversas cidades do Pará, entre elas Almeirim, Juruti, São Félix do Xingu e Altamira, foi abordado. A fiscalização identificou que, embora as notas fiscais indicassem a natureza da operação como remessa, por comodato, não foi apresentado qualquer contrato ou documentação que comprovasse a manutenção da titularidade dos bens pelo remetente. Além disso, as informações complementares das notas indicam que os equipamentos permanecerão no local de destino sem qualquer ônus ao final do contrato, o que caracteriza, na prática, uma operação definitiva destinada a consumidor final em outra unidade federada”, informou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.

Após a análise documental e consulta aos sistemas da Sefa, verificou-se que o contribuinte deixou de recolher corretamente o ICMS referente ao Diferencial de Alíquota (Difal), decorrente da diferença entre as alíquotas internas e interestaduais.

O veículo transportava 388 unidades de materiais de telecomunicação, como quadros, painéis e armários elétricos, equipados para sistemas de comando e distribuição de energia em instalações prediais e industriais.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 83.438,08, incluindo ICMS e multa.

FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende produtos de cozinha em Cachoeira do Piriá

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam, no dia 07/07, 392 caixas com produtos de cozinha sem nota fiscal. A carga saiu de Fortaleza (CE), com destino a várias cidades do Pará e foi avaliada em R$ 31.742,91.

"Após o início de fiscalização, os servidores desconfiaram do conteúdo da carga e decidiram fazer a verificação física da mercadoria. Ao examinar o caminhão, encontraram 392 caixas de produtos de cozinha, como panelas e frigideiras, que eram transportadas sem nenhuma documentação fiscal”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

Foi feita a contagem de toda a mercadoria para identificar o que tinha nota fiscal. A mercadoria ficou retida e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 10.856,07, referente ao imposto e multa.

FISCALIZAÇÃO

Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende retroescavadeira e 30 toneladas de pescado

Apreensões ocorreram nos municípios de Cachoeira do Piriá e Dom Eliseu

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará, apreenderam, no domingo (6), uma retroescavadeira nova no valor de R$ 345 mil.

“O veículo tipo prancha apresentou nota fiscal de venda de uma retroescavadeira nova, com origem em uma empresa de Breves (no Marajó) e destino a uma pessoa física de São José de Ribamar (no Maranhã), como venda do ativo imobilizado. Dentre as atividades da empresa remetente não há qualquer atividade de venda de equipamentos, fato que levantou suspeita no pessoal da fiscalização. Foi solicitado o documento de transporte aquaviário, para confirmar que a máquina estava vindo de Breves, mas o motorista não tinha. Ele apresentou um contrato de locação do equipamento, o que levou a fiscalização a desconsiderar a operação, pois não há lógica em vender um equipamento e, ao mesmo tempo, ter um contrato de locação do mesmo entre as mesmas empresas. A operação foi considerada uma tentativa de burlar a fiscalização para não pagar o imposto", comentou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

A retroescavadeira ficou retida e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 74.520,00.

Itinga – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidos 30 mil kg de pescado congelado, avaliado em R$ 264.000,00, procedente de Benevides e destinados a Contagem/MG. A apreensão aconteceu no domingo (6).

“Apesar de o contribuinte apresentar nota fiscal de origem no estado do Amazonas, foi confirmado que a carga saiu do estado do Pará, não transitando em nenhum momento pelo estado do Amazonas. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 57.024,00 referente ao ICMS e multa”, informou o coordenador Rafael Brasil.

FISCALIZAÇÃO

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Fiscais da Sefa apreendem mais de 90 toneladas de mercadorias irregulares no Pará

Entre os itens retidos estão farelo de trigo, materiais industriais e soja. As apreensões ocorreram em diferentes pontos de fiscalização no nordeste e sudeste do estado

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão, apreenderam, no último dia 17 de junho, 30 toneladas de farelo de trigo avaliadas em R$ 36.640,00.

Segundo o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, a carga foi interceptada durante fiscalização de rotina. “A carreta graneleira enlonada foi abordada e solicitamos a nota fiscal das mercadorias. O motorista apresentou um documento relativo a 120 sacos de farelo de trigo, equivalentes a 3.600 kg, quantidade que não correspondia ao volume efetivamente transportado. Além disso, a nota fiscal indicava origem e destino em Belém, mas a carga já estava na fronteira, saindo para o Maranhão”, explicou.

Após inspeção física da carga e consulta aos sistemas da Sefa, foi identificada uma segunda nota fiscal, referente a 880 sacos de 30 kg de farelo de trigo. No entanto, o emitente estava com cadastro irregular junto ao Estado. Ao todo, foram contabilizados 1.000 sacos, totalizando as 30 toneladas apreendidas.

Segundo a Sefa, a carga foi considerada desacobertada de documentação fiscal, configurando quebra de trânsito — situação em que a nota informa um destino, mas a carga segue para outro local. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 12.530,88, referente a imposto e multa.

Materiais industriais - Já no dia 16 de junho, outra equipe da Sefa, desta vez da unidade de fiscalização do Itinga, em Dom Eliseu, também no nordeste paraense, reteve uma carga de materiais industriais composta por três mangotes de sucção e 11 “contêineres” geotêxteis. As mercadorias, procedentes de São Paulo e com destino a Barcarena, estavam avaliadas em R$ 393.907,00.

“A mercadoria estava acobertada por uma nota fiscal de remessa para uso em prestação de serviço. Contudo, pelo tipo de produto e sua função em obras de engenharia, entendemos que o material seria incorporado definitivamente à obra no Pará, não retornando ao remetente”, esclareceu o coordenador Rafael Brasil.

Neste caso, foi lavrado um TAD no valor de R$ 81.699,23, referente ao ICMS devido ao Estado.

Soja - Também no dia 16, durante fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, na Rodovia Transamazônica (Km 15), em São João do Araguaia, foram apreendidas 64 toneladas de soja, avaliadas em R$ 84.396,00.

A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na PA-150, durante abordagem a dois veículos que transportavam a mercadoria de Santa Maria das Barreiras (PA) para o Maranhão.

“Após análise documental e consultas aos sistemas da Sefa, constatamos que o contribuinte deixou de recolher o ICMS no prazo regulamentar, referente à antecipação tributária na saída do território paraense. Apesar da nota fiscal indicar operação com fim específico de exportação, verificamos que o contribuinte não possui regime especial para esse tipo de transação”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.

Foram lavrados dois TADs referentes à operação, totalizando R$ 14.316,87, entre imposto e multa.

FISCALIZAÇÃO

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Sefa apreende 46 toneladas de soja em Dom Eliseu

Mercadoria avaliada em R$ 100.165,00 tem origem em Santa Maria das Barreiras, no Pará, e destino em Porto Franco, no Maranhão

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no domingo (15), 46 toneladas de soja, mercadoria avaliada em R$ 100.165,00 e com origem em Santa Maria das Barreiras, no Pará, e destinada a Porto Franco, no Maranhão. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense.

“A mercadoria foi acobertada por nota fiscal de remessa com fim específico de exportação. Porém foi constatado, na análise feita pela equipe de fiscalização, que o remetente não possui Regime Tributário Especial autorizado pela Sefa. Conforme a legislação vigente, essa condição é indispensável para que a operação se beneficie da não incidência do ICMS”, informou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.

A mercadoria foi retida e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 19.231,68, referente ao ICMS e multa.

FISCALIZAÇÃO

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Base Integrada Fluvial 'Candiru' registra apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 3 milhões

Entre os materiais estavam pneus, retroescavadeira, equipamentos, dentre outros

Por André Macedo (SEGUP)

A estratégia integrada de segurança pública do Pará, por meio das bases fluviais, mais uma vez demonstrou eficácia no combate ao transporte irregular de mercadorias. No último dia 9 de junho, uma ação conjunta da Base Fluvial Candiru, em Óbidos, com apoio da Receita Federal, Polícia Militar e Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa), resultou na apreensão de uma embarcação que transportava mercadorias sem documentação fiscal. O valor estimado da carga apreendida ultrapassa R$ 3 milhões.

A fiscalização teve como alvo a embarcação Água Branca, que havia partido de Manaus (AM) com destino a Itaituba, sudeste paraense. Durante a abordagem, os agentes constataram que os produtos não estavam acompanhados de notas fiscais, caracterizando evasão fiscal e irregularidade aduaneira. O material foi retido pela Receita Federal e pela Sefa, responsável pela lavratura dos autos de infração.

Além disso, a embarcação apresentava sobrepeso, o que colocava em risco a segurança da navegação. Por esse motivo, a Capitania dos Portos da Marinha do Brasil foi acionada e notificou a embarcação por diversas infrações, incluindo a condução por pessoa não habilitada, o que culminou na apreensão da embarcação.

Entre os materiais apreendidos estavam:

- 604 pneus;
- 1 quadriciclo;
- 150 câmaras de ar;
- 3 motonetes elétricas;
- 9 ferramentas elétricas Bosch;
- 461 rolamentos;
- 20 malas para viagem;
- 1 retroescavadeira;
- 533 m² de chapas metálicas;
- 3 embarcações de alumínio;
- 11 motocicletas;
- 1 veículo automotor novo

Foram lavrados 17 Termos de Apreensão e Depósito, totalizando R$ 352.846,11 em impostos e multas pela Sefa. Pela Capitania dos Portos, a operação resultou em nove notificações por infrações à legislação marítima.

O diretor do Grupamento Fluvial de Segurança Pública, coronel José Vilhena, destacou a importância da atuação integrada para o fortalecimento do combate ao contrabando e à evasão fiscal. “Esta ação demonstra a eficácia da nossa fiscalização aduaneira nos rios do Pará, um esforço crucial para combater o contrabando e garantir a segurança econômica do nosso estado. Agradeço a todos os envolvidos pela dedicação e profissionalismo”, afirmou.