FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Sefa apreende 16,5 toneladas de café avaliadas em quase R$ 700 mil

Carga foi apreendida em Cachoeira do Piriá por irregularidade fiscal.

Por Governo do Pará (SECOM) 

Um total de 16,5 toneladas de café embalado a vácuo, avaliadas em R$ 693 mil, foram apreendidos durante fiscalização realizada, neste sábado (17), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) em Cachoeira do Piriá, nordeste estadual.

De acordo com os fiscais, de início, o motorista do veículo, que transportava a mercadoria, apresentou um documento fiscal que apontava o Pará como origem e o Maranhão como destino. No entanto, após questionamentos da equipe de fiscalização, foi apresentado um segundo documento, de mesmo valor, indicando que a mercadoria teria como destino o Estado de Minas Gerais. No verso do documento havia uma declaração manuscrita, anotada por um funcionário, alegando que o café estava sendo devolvido por "embalagem em não conformidade".

"A operação de devolução de mercadoria exige, obrigatoriamente, a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de devolução própria e válida, emitida pelo destinatário. A simples anotação manual não tem validade jurídica e configurou a circulação de mercadoria desacompanhada de documento fiscal idôneo, caracterizando a tentativa de burlar o fisco estadual”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 149.688,00, cobrando imposto e multa.

Apreensão de pneus
No posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, sudeste paraense, foram apreendidos, neste sábado, 2.040 pneus remoldados, no valor de R$ 77.716,80, com destino ao Amapá.

O veículo transportando a carga era procedente de Goiás. “Em consulta ao sistema, constatou-se que havia um passe fiscal em aberto, emitido em 23/09 para aquele transportador e mercadoria. O passe tinha validade até 08/10 e não possuía registro de exoneração. Quando foi solicitado a comprovar a saída da mercadoria do território paraense ou o recebimento pelo destinatário no Amapá, o transportador não apresentou nenhum documento. Sem essa comprovação, presume-se que a mercadoria foi internalizada e comercializada no Pará, cabendo ao transportador a responsabilidade pelo ICMS”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 26.579,14, já pago pelo contribuinte

FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Sefa apreende 24 toneladas de material siderúrgico em São João do Araguaia

Mercadoria avaliada em R$ 197 mil, saiu de Belo Horizonte (MG) com destino à empresa de Terra Santa, no Baixo Amazonas, no Pará

Por Governo do Pará (SECOM) 

Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Rodovia Transamazônica, no quilômetro 15, em São João do Araguaia, no sudeste paraense, apreenderam  material siderúrgico composto por 24 toneladas de vigas, perfis, chapas e cantoneiras de aço.

A apreensão ocorreu na última quarta-feira (14), e a carga era procedente de Belo Horizonte (MG), destinada a uma empresa de Terra Santa, no Baixo Amazonas, no Pará. A mercadoria completa foi avaliada em R$ 197.280,15.

“Durante a fiscalização foi abordado veículo com material de siderurgia. Na análise constatamos que não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal), devido ao Pará na operação interestadual”, contou o coordenador Cicinato Oliveira.

Os fiscais fazendários lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 33.143,07, sendo R$ 23.673,62 de imposto e R$ 9.469,45 de multa.

Texto: Ana Márcia Pantoja / Sefa

FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Sefa apreende carga de baterias avaliada em R$ 912 mil

Mercadoria saiu de Jaraguá do Sul (SC) com destino a Marituba, na Região Metropolitana de Belém

Por Governo do Pará (SECOM) 

Uma carga de baterias novas, avaliada em R$ 911.359,59, com origem em Jaraguá do Sul (SC) e destino ao município de Marituba (PA), na Grande Belém, foi apreendida, na segunda-feira (12), pela equipe da Coordenação de Controle de mercadorias em trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), em Cachoeira do Piriá.

"A mercadoria era acompanhada por documento fiscal que indicava a operação como ‘outra saída de mercadoria não especificada’, sob a justificativa de que os bens seriam integrados ao ativo imobilizado da empresa destinatária. Mas a equipe de fiscalização constatou que a operação configurava, na realidade, uma venda interestadual destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS. Portanto, era obrigatório o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) cobrando R$ 164.632,69, correspondentes ao cálculo do imposto devido, acrescido do valor de multa.

Sefa apreende tanques de aditivos químicos avaliados em R$ 79 mil

Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste paraense, apreenderam 22 tanques de aditivos químicos para concreto. 

A carga saiu de São Paulo com destino a uma construtora não contribuinte do ICMS em Parauapebas, no sudeste do Pará, avaliada em R$ 79.048,22. A apreensão ocorreu na Rodovia Transamazônica, no Km 9, em Marabá. 

“Durante análise foi constatado que não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará, exigido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte”, informou o coordenador Cicinato Oliveira. Ele informou que foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 19.514,57, cobrando o imposto e multa.

Texto: Ana Márcia Pantoja / Sefa

FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Sefa apreende querosene de aviação durante ações no sudoeste do Pará

Controle de mercadorias em trânsito em Novo Progresso e São Geraldo do Araguaia também apreendeu carga de ração animal. Fiscalizações resultaram na lavratura de termos de apreensão que somam mais de R$ 53 mil em impostos e multas.

Por Governo do Pará (SECOM)

Um caminhão-tanque oriundo de Gaúcha do Norte (MT), que transportava carga irregular com 15 mil litros de querosene de aviação, foi apreendido no último domingo (11) por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no quilômetro 785 da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, no sudoeste paraense.

O combustível foi encontrado durante fiscalização realizada por fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo. O valor estimado da carga é de R$ 114.627,00.

“A apreensão decorreu de divergência entre a operação indicada na nota fiscal apresentada e a efetivamente constatada pela fiscalização. O documento fiscal indicava uma operação destinada a outra unidade da federação. Contudo, após diligências, verificou-se que o combustível seria internalizado no Estado do Pará para abastecimento de aeronave própria, utilizada na prestação de serviços especializados”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Maycon Freitas. 

A irregularidade constatada é conhecida como quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um destino e o local da entrega é outro. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 39.202,43, referente ao imposto e à multa devidos.

Ração animal

No posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, Sudeste do Estado, fiscais de receitas estaduais, lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam, também no domingo (11), 1.307 sacos de ração para cães e gatos de 25 kg, totalizando 32.675 kg, procedentes de Goiás e destinados a um atacadista de Marabá (PA). A carga estava avaliada em R$ 55.243,00.

“Na análise constatou-se que a mercadoria está sujeita à substituição tributária, mas a nota fiscal saiu sem a retenção do ICMS-ST na origem, o que torna devido o recolhimento antecipado na entrada em território paraense”, informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 14.027,80, cobrando imposto e multa.

Texto: Ana Márcia Pantoja / Sefa

FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Sefa apreende duas cargas de fertilizantes em Cachoeira do Piriá

Mercadoria saiu de São Luís (MA) com destino a Paragominas, no sudeste paraense, avaliada em R$ 354 mil

Por Lázaro Magalhães (SECOM) 

Fiscais de receitas estaduais apreenderam duas cargas de fertilizantes avaliadas em R$ 354.449,92, na quinta-feira (8). As mercadorias saíram de São Luís (MA) com destino a Paragominas, no sudeste paraense, e foram interceptadas na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense.

"As cargas estavam acompanhadas de documentos fiscais de remessa que citavam, nas informações adicionais, notas de compra e venda dando suporte à operação triangular. Mas essas notas não foram apresentadas”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

A documentação foi considerada inidônea, emitida com o objetivo de afastar o recolhimento do imposto devido. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 121.221,88, referentes ao imposto e a multa.

Texto: Ana Márcia Pantoja / Sefa

FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende cacau, veículos e pneus com irregularidades fiscais no Pará

Ações em Marabá, Cachoeira do Piriá e Conceição do Araguaia autuaram cargas e mercadorias avaliadas em quase R$ 1 milhão

Por Lázaro Magalhães (SECOM) 

No posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Sudeste do Estado, foi apreendida, nesta quarta-feira (7), carga de 18.920 kg de amêndoas cacau no valor de R$ 340.560,00.

A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, na rodovia BR 150 - Km 423, em Marabá. A mercadoria saiu de Curionópolis (PA), com destino a Ilhéus (BA). A nota fiscal declarava a operação como transferência entre estabelecimentos da mesma empresa, sem cobrança do ICMS. “Na análise, constatou-se que não se tratava de transferência. O próprio emitente declarou, na nota fiscal, pagamento em dinheiro de R$ 340.560,00, valor integral da carga, e a transferência entre estabelecimentos do mesmo titular não tem pagamento. Ficou caracterizada operação onerosa e tributada, declarada indevidamente como não tributada”, concluiu o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 58.480,78, que aguarda pagamento.

Veículos

Durante fiscalização ocorrida também na quarta-feira (7), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, Nordeste paraense, a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu dois veículos avaliados em R$ 398.049,65, provenientes do Espírito Santo e destinados aos Estados do Pará e Amazonas.

"A fiscalização constatou a remessa simultânea de veículos idênticos, do mesmo modelo e características, para a mesma concessionária, ambos acobertados como operação de demonstração. Conforme a legislação tributária, a remessa para demonstração deve limitar-se à quantidade necessária para que o destinatário conheça o produto. Nesta operação não foi apresentada justificativa que demonstrasse a necessidade do envio de várias unidades idênticas para a alegada demonstração”, disse o coordenador Gustavo Bozola.

Os documentos fiscais não foram considerados aptos a acobertar a operação e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 86.934,05, correspondente ao imposto e à multa.

Pneus

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na Rodovia PA-447, Km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do estado, apreenderam, na quarta-feira (7), 240 pneus automotivos. A carga saiu de São Paulo (SP) com destino a Ananindeua (PA) e foi avaliada em R$ 198.400,00.
“Durante a fiscalização, foi constatado que se tratava de uma operação de transferência, porém sem o recolhimento antecipado do ICMS-ST devido ao Estado do Pará, conforme prevê a legislação”, informou o coordenador Renato Couto. 

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 77.839,31, cobrando o imposto e a multa.

Texto: Ana Márcia Pantoja / Sefa

FISCALIZAÇÃO ESTADUAL

Sefa apreende oito toneladas de camarão escondidas em carga de sal no nordeste do Pará

Fiscalização em Cachoeira do Piriá também apreendeu 15,6 mil unidades de refrigerantes; autuações somam mais de R$ 192 mil

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

 

Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, nesta terça-feira (6), oito toneladas de camarão salgado escondidas em uma carga declarada como sal, durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. A operação resultou em autuação de R$ 161.916,48, referente ao ICMS devido e à multa pela infração fiscal.

O veículo saiu de Acaraú, no Ceará, com destino a Ananindeua, no Pará. Ao passar pelo posto fiscal, o condutor apresentou Nota Fiscal eletrônica declarando o transporte de “Sal Boiadeiro”.

Segundo o coordenador da unidade fiscal, Gustavo Bozola, a equipe decidiu realizar a conferência física da carga após desconfiar das informações apresentadas no documento.

“O veículo transportava o camarão de Acaraú, no Ceará, para Ananindeua. Ao passar pelo posto fiscal, o condutor apresentou uma Nota Fiscal eletrônica declarando o transporte de ‘Sal Boiadeiro’. Os fiscais realizaram a conferência física, mesmo diante da resistência do motorista em permitir a abertura do compartimento, e encontraram o camarão escondido”, relatou Gustavo Bozola.

A fiscalização resultou na autuação de R$ 161.916,48, valor correspondente ao imposto devido e à multa aplicada.

Refrigerantes apreendidos

No mesmo dia, a fiscalização da Sefa no Gurupi apreendeu 15.600 unidades de refrigerantes, avaliadas em R$ 99.243,18. A mercadoria saiu de São Luís, no Maranhão, com destino a Belém.

“A carga estava acompanhada de documento fiscal de venda com bonificação, sem a retenção e o recolhimento do ICMS-ST devido ao Estado do Pará. A quantidade e as características da operação descaracterizaram a alegada bonificação, evidenciando circulação de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, que exige o recolhimento antecipado do imposto”, explicou Gustavo Bozola.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 31.082,96, referente ao imposto e à multa.

Considerando as duas ocorrências, as autuações fiscais totalizaram R$ 192.999,44.