FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Sefa apreende 43 mil toneladas de soja e aço galvanizado

Apreensões aconteceram nas região do Baixo Amazonas e de Carajás

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, oeste do Pará, Baixo Amazonas, apreenderam 43.078,9 toneladas de soja, na terça-feira (2). A carga saiu de Itaituba/PA e destino declarado ao município de Santana/AP. A apreensão ocorreu no Rio Tapajós à altura do município de Santarém/PA, durante a abordagem um comboio composto por 16 balsas graneleiras. O valor da mercadoria é de R$ 86.157.800,00.

A operação teve o apoio da Polícia Militar do Pará, e foi antecedida por um trabalho prévio de levantamento da carga e troca de informações com a Coordenação Regional da Sefa de Santarém.

Durante a análise da documentação fiscal foi constatado que o ICMS incidente sobre a prestação do serviço de transporte não havia sido recolhido ao Estado do Pará. A transportadora emitiu o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE) do Estado do Amapá e não recolheu o ICMS para o Estado do Pará, caracterizando, naquele momento, como uma operação de exportação para afastar a incidência do imposto.

A fiscalização identificou inconsistências na documentação fiscal relacionada à suposta remessa para exportação, por causa da ausência de documentos indispensáveis à comprovação da efetiva destinação da mercadoria ao exterior.

“A legislação vigente assegura a não incidência do ICMS sobre operações que destinem mercadorias ao exterior. Mas a fruição desse benefício fiscal está condicionada à observância dos requisitos legais e a comprovação documental da exportação. Neste caso não foram apresentados elementos suficientes para demonstrar a efetiva exportação da mercadoria, o que impossibilita o reconhecimento da não incidência tributária, pois não havia documentação fiscal nenhuma que comprovasse que a mercadoria seria exportada. A única documentação que existia era a de formação de lote. Não foi emitida nenhuma nota fiscal que demonstrasse a exportação da mercadoria”, comentou o coordenador Roberto Mota.

Para cobrar imposto e multa foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 30.044.902,59.

Aço galvanizado em Marabá - Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no sudeste do Estado, foram apreendidas 10,5 toneladas de aço galvanizado, com origem em Cambé (PR) e destino a Marabá (PA), também na terã-feira (2). A carga foi avaliada em R$ 87.515,20. A operação ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, em Marabá.

“O condutor do veículo apresentou notas fiscais de retorno de mercadoria industrializada, porém, ao realizarem a análise documental e consultas nos sistemas da Sefa, os fiscais de receitas estaduais constataram que as mercadorias não possuíam registro de entrada anterior no Pará, tornando a operação incompatível com a nota fiscal apresentada. Após a inconsistência, o motorista apresentou a nota fiscal verdadeira, destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o devido recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 14.702,56, cobrando o imposto e a multa.

FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 50 toneladas de sucata de ferro em Cachoeira do Piriá

Carga avaliada em R$ 64 mil vinha de Capanema com destino ao Ceará e viajava sem o recolhimento antecipado do ICMS

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Durante fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Cachoeira do Piriá, nesta terça-feira (2), fiscais de receitas estaduais apreenderam 50 toneladas de sucata de ferro, avaliadas em R$ 64 mil.

A carga, transportada em duas carretas, tinha origem em Capanema (PA) e destino a São Gonçalo do Amarante (CE). Na análise da documentação fiscal foi constatado que a mercadoria está sujeita ao recolhimento antecipado do ICMS na saída do território paraense.

"Em consultas aos sistemas da Sefa, não foi identificado o recolhimento do imposto devido na operação. Então foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa no valor de R$ 10.752,00", informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

FISCALIZAÇÃO

Fiscais da Sefa apreendem sementes de capim no valor de R$ 60 mil em Marabá

Os fiscais constataram que havia uma diferença entre o peso da carga e o informado nos documentos. Também não havia nota fiscal

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no sudeste do Estado, foram apreendidas, no domingo (31/05), sementes de capim, com origem em Tesouro (MT) e destino a Moju (PA). A mercadoria foi avaliada em R$ 60.198,00.

A operação ocorreu no posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, na Rodovia BR-150, Km 423, em Marabá. “Os fiscais realizaram a pesagem da mercadoria e foi constatado que havia uma diferença de 7.260 kg entre o peso da carga e o informado nos documentos. Além disso, foi constatado também que a mercadoria estava sendo transportada sem a nota fiscal”, explicou o coordenador Cincinato Oliveira.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 20.587,72 cobrando imposto e multa.

Fronteiras - As oito unidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) responsáveis pela fiscalização em trânsito são chamadas de Coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito. Elas atuam em regime de plantão 24 horas. Em Belém funcionam as unidades de Controle de Mercadorias em Trânsito, que coordena o trabalho, e a Coordenação de Portos e Aeroportos.

As seis unidades de fiscalização localizadas nas divisas e fronteiras do Pará são a Coordenação do Itinga, na Rodovia BR-010, km 1481, no município de Dom Eliseu, divisa com o Maranhão; Coordenação do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, divisa com o Maranhão; Coordenação do Araguaia, no km 15 da Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, na divisa com Tocantins; Coordenação de Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, divisa com o Estado de Mato Grosso; Coordenação de Carajás, em São João do Araguaia, sudeste do Pará, divisa com o Estado do Tocantins e Coordenação do Tapajós, em Óbidos, região do Baixo Amazonas, oeste do Estado, com foco no controle da circulação de mercadorias na área fluvial.

FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende cargas de sebo bovino e maquinários de construção

Ações em Marabá e Vila Bela Vista, no Araguaia, resultaram na emissão de TADs que somam mais de R$ 57 mil em impostos e multas

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Sudeste do Estado foram apreendidas, neste sábado (30), 41,47 toneladas de sebo bovino, com origem em Santarém (PA) e destino a Candeias (BA). A carga estava avaliada em R$ 207.350,00.

A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, no quilômetro 423 da rodovia BR-150 em Marabá. “Após a análise dos documentos e consulta aos sistemas da Sefa foi constatado que o contribuinte deixou de recolher o ICMS no prazo regulamentar, relativamente à mercadoria sujeita à antecipação na saída do tebrritório paraense”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 34.834,80, recolhido pelo contribuinte.

Equipamentos

Em fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, Sudoeste do Estado, também no sábado (30), equipamentos novos para construção civil, acobertados por nota fiscal com origem em Cravinhos (SP), com destino a uma empresa não contribuinte de ICMS em Belo Horizonte (MG). A apreensão ocorreu no posto fiscal na Vila Bela Vista, às margens do rio Araguaia. O valor total das mercadorias é de R$ 136.393,80.

“Durante a análise da documentação fiscal apresentada verificou-se que, nas informações complementares da nota fiscal, constava que as mercadorias seriam efetivamente entregues no município de Canaã dos Carajás (PA). Mas não foi apresentado contrato que justificasse a operação, tampouco houve o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará”, disse o coordenador Renato Couto.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22.914,15, correspondente ao imposto e à multa.

FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 14 toneladas de polpa de açaí e duas escavadeiras durante fiscalizações no Pará

Ações realizadas nas coordenações do Gurupi e do Araguaia resultaram na cobrança de mais de R$ 212 mil em imposto e multa por irregularidades fiscais

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 14 toneladas de polpa de açaí e duas escavadeiras novas durante fiscalizações realizadas nos dias 29 e 30 de maio, nas coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, e do Araguaia, em Santana do Araguaia. As operações identificaram irregularidades fiscais que resultaram na lavratura de Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando mais de R$ 212 mil em imposto e multa.

Polpa de açaí

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, foram apreendidas 14 toneladas de polpa de açaí avaliadas em R$ 98.070,00.

O condutor de um caminhão refrigerado apresentou nota fiscal emitida em 29 de maio para transporte da mercadoria, com origem em Manaus (AM) e destino ao município de Casa Nova (BA). No entanto, a fiscalização identificou inconsistências no trajeto informado.

“O itinerário gerou desconfiança da fiscalização, por não haver tempo hábil para percorrer todo o trajeto e chegar à fronteira do Pará no dia 30 de maio. A equipe solicitou o documento de transporte aquaviário e constatou que ele havia sido emitido em 23 de maio de 2026, fazendo referência a outra nota fiscal com destino ao Pará”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Segundo o fiscal, o contribuinte informou que havia sido realizada uma venda para o Pará, mas que a operação não foi concluída. Entretanto, não foram apresentados documentos fiscais de retorno ou devolução da mercadoria.

“O contribuinte informou que a venda para o Pará não foi efetivada, mas não havia nota fiscal de retorno ou de devolução da mercadoria. Diante disso, a operação foi considerada irregular pela fiscalização”, acrescentou Gustavo Bozola.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 21.183,12, referente ao imposto e à multa.

Escavadeiras

Em outra ação, realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, no sudoeste paraense, duas escavadeiras novas foram apreendidas no posto fiscal de Barreira do Campo, localizado na Rodovia PA-441, km 38, em Santana do Araguaia.

De acordo com o coordenador da unidade, Renato Couto, o condutor apresentou documentos fiscais avulsos referentes aos equipamentos, cujo valor total declarado era de R$ 1.580.000,00.

“Após a análise da documentação, a equipe fiscal constatou que as notas fiscais emitidas eram do tipo ‘simples remessa’. Também foi apresentado contrato de locação firmado entre uma empresa sediada em Niquelândia (GO) e uma pessoa física residente em Santana do Araguaia (PA), tendo como objeto as máquinas transportadas”, informou Renato Couto.

Durante consultas aos sistemas fiscais, a equipe identificou que a pessoa física apontada como destinatária possui vínculo societário com a empresa remetente.

“A situação caracterizou indícios de simulação de operação com o objetivo de evitar o recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal) devido ao Estado do Pará”, destacou o coordenador.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 191.160,49, correspondente ao imposto e à multa. As máquinas permanecem retidas.

CRESCIMENTO

Pará registra superávit de US$ 21,5 bilhões e mantém terceira maior balança comercial do País em 2025

Estudo da Fapespa consolida dados estratégicos para o planejamento municipal e a atração de novos investimentos

Por Manuela Oliveira (FAPESPA)

O Pará manteve posição de destaque no comércio exterior brasileiro em 2025, ao registrar superávit de US$ 21,5 bilhões na balança comercial, o terceiro maior do País, atrás apenas do Mato Grosso e de Minas Gerais. O resultado representa crescimento de 2,6% em relação a 2024 e reforça o protagonismo do Estado nas exportações nacionais, impulsionado principalmente pelos setores mineral e agropecuário.

Os dados são resultado do Boletim de Comércio Exterior do Pará 2025, estudo elaborado pela Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural (Diepsac), da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). O estudo foi publicado na última sexta-feira (15), e está disponível no site da Fapespa.

Para o diretor responsável pelo estudo, professor Márcio Ponte, o Boletim do Comércio Exterior 2026 é o documento mais atualizado do Brasil sobre as exportações e importações paraenses: “O presente Boletim, elaborado pela nossa Diretoria de Estudos da Fapespa, apresenta o panorama do comércio exterior paraense e elenca suas principais potencialidades, com destaque para o minério de ferro, alumina e cobre, na indústria; e nas carnes desossadas e soja, na agropecuária; sendo a nossa a terceira maior balança comercial do Brasil. Nesse sentido, o Boletim consiste em mais uma entrega do governo do Pará para Estado e municípios poderem se planejar e executar projetos voltados para suas vocações socioeconômicas e ambientais, e mesmo atrair mais e novos investimentos privados para geração de empregos, renda e riquezas para as cidades paraenses, já que dez delas concentram a quase totalidade da nossa capacidade exportadora”.

Segundo o estudo, o Pará também alcançou US$ 24,2 bilhões em exportações no ano passado, crescimento de 5,4% em relação a 2024, desempenho acima da média nacional, que ficou em 3,5%. Com isso, o Estado passou a ocupar a quinta posição entre os maiores exportadores do Brasil, respondendo por 7% das vendas externas do País.

Dessa forma, a pauta exportadora paraense permaneceu concentrada no setor mineral. O minério de ferro liderou as exportações, com US$ 11,6 bilhões e participação de 48% no total exportado pelo Estado. Na sequência, aparecem os minérios de cobre, com US$ 3,6 bilhões; e a alumina calcinada, com US$ 1,9 bilhão, correspondendo o cobre por 14,8% das exportações, seguido pela alumina, com participação de 7,8%.

Além dos minerais, produtos do agronegócio também ganharam espaço. As exportações de carnes bovinas desossadas cresceram 70,3%, alcançando US$ 1,2 bilhão, enquanto a soja registrou alta de 6,9%, somando US$ 1,6 bilhão.

Exportações - Os dados mostram ainda forte concentração territorial das exportações, revelando que cerca de 90% das vendas externas do Pará tiveram origem em apenas dez municípios. Canaã dos Carajás permaneceu como principal município exportador do Pará, com US$ 6,6 bilhões em vendas externas, o equivalente a 27% do total estadual. Parauapebas ficou em segundo lugar, com US$ 5,3 bilhões, seguido de Barcarena, com US$ 3,4 bilhões.

Marabá foi um dos destaques do ano ao registrar crescimento de 22,6% nas exportações, alcançando US$ 3,2 bilhões. Já Itaituba apresentou a maior alta percentual do ranking, com expansão de 132,2%.

O Boletim de Comércio Exterior do Pará 2025 também revelou que a China manteve a liderança entre os principais destinos das exportações paraenses, absorvendo US$ 11 bilhões em produtos do Estado, o equivalente a 45,6% do total exportado. Malásia e Estados Unidos aparecem na sequência. Entre os produtos vendidos ao mercado chinês, destacam-se minério de ferro, soja, carne bovina, sulfetos de cobre e ferroníquel.

Europa - O estudo também aponta crescimento da demanda europeia por produtos paraenses. As exportações para a Europa cresceram 17,5% em 2025, enquanto os embarques destinados à União Europeia avançaram 10,8%.

Importações - Em relação às importações, estas também apresentaram crescimento expressivo em 2025. O Estado importou US$ 2,7 bilhões, alta de 33,7% em relação ao ano anterior. Barcarena liderou as importações, respondendo por 40,4% do total estadual, seguida por Belém. Marabá, Parauapebas e Santarém também apresentaram crescimento significativo.

O principal produto importado foi o gasóleo (óleo diesel), oriundo principalmente da Rússia, que somou US$ 316,5 milhões. Também se destacaram o gás natural liquefeito importado dos Estados Unidos e fertilizantes vindos do Canadá, Marrocos e Egito.

Os Estados Unidos permaneceram como principal origem das importações paraenses, com participação de 32% do total, seguidos por Rússia e China.

Economia paraense mantém perfil exportador

O Boletim de Comércio Exterior do Pará 2025 destaca ainda que a economia paraense segue dependente do comércio exterior. Em 2023, a proporção das exportações em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do Estado alcançou cerca de 43,6%, percentual muito acima da média brasileira, de 15,5%.

A partir da análise dos dados, o estudo aponta que o desempenho atual dos dados de comércio exterior confirma a relevância estratégica do Pará no comércio internacional de commodities minerais e agropecuárias, mas também reforça a necessidade de ampliar a diversificação produtiva e agregar valor à pauta exportadora estadual.

“Esse estudo mostra claramente o potencial exportador do nosso Estado, hoje ainda influenciado fortemente pela mineração e pela agropecuária, mas que ao mesmo tempo demonstra que o canal está aberto para outros produtos. E a bioeconomia, através do vale bioamazônico, certamente ocupará esse espaço e, em breve, com grande destaque. Afinal de contas, o Pará tem investido muito na geração de tecnologia e de inovação para o uso de produtos não madeireiros e da nossa biodiversidade como um todo”, conclui o presidente a Fapespa, Marcel Botelho.

FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende lancha, minicarreta, explosivos e etanol no sudeste do Estado

No caso dos veículos, os documentos indicavam um falso destino. Quanto aos explosivos, o ICMS havia sido recolhido a menor. Já o combustível estava sem documentação

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, no domingo (17), uma lancha e uma minicarreta no valor total de R$ 174.000,00. A apreensão ocorreu na rodovia PA-447, km 15, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, sudeste do Estado.

Os documentos fiscais informavam a origem e destino da mercadoria como Goiânia-GO. “Durante a fiscalização, ao analisar os documentos fiscais, foi constatado que as notas fiscais foram emitidas com origem e destino em Goiânia, contudo, verificamos que a carga seria internalizada no município de Parauapebas-PA”, informou o coordenador Renato Couto.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 43.976,58, em razão da quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria vai para outro lugar. O veículo encontra-se retido.

Explosivos – No mesmo dia, no posto fiscal de Barreira do Campo, na rodovia PA-441 km 38, em Santana do Araguaia, foram apreendidos 10.000 kg de explosivos, que saíram de Cezarina-GO, com destino à empresa mineradora em Floresta do Araguaia-PA.

A apreensão ocorreu em atividade fiscal das equipes do Araguaia e da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Belém.

Ao verificar os documentos da carga foi constatado que o ICMS da mercadoria havia sido recolhido a menor. Os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$23.084,24, referente ao imposto e multa.

Etanol – No sábado (16), em Santa Maria das Barreiras, foram apreendidos 15 mil litros de etanol. A carga, avaliada em R$ 76.642,50, saiu do Tocantins (TO) com destino a Redenção (PA).

O condutor do caminhão-tanque que transportava a carga se recusou a apresentar os documentos fiscais da mercadoria e não quis retornar ao posto fiscal de Barreira do Campo, na Rodovia PA-441, km 38. Os fiscais acionaram a equipe da Polícia Militar de Santa Maria das Barreiras, que conduziram o motorista até o posto fiscal.

“Durante a fiscalização foi constatado que não havia a documentação fiscal da mercadoria. Por isso foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 26.406,43, por mercadoria desacompanhada de documentação fiscal e por embargo à fiscalização”, explicou o coordenador Renato Couto.