FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Sefa apreende bebidas, fertilizantes e celulares em operações no Pará

As apreensões foram feitas por fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará no sudeste e nordeste estadual

Por Governo do Pará (SECOM) 

Fiscais de receitas estaduais apreenderam cargas de cerveja e energéticos, transportados de Minas Gerais (MG) para estabelecimentos comerciais em Marabá e Altamira, no Pará. A apreensão aconteceu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no sudeste do estado, na terça-feira (20).

De acordo com os fiscais, um dos veículos transportava 5.040 caixas de cerveja de 210 ml, o equivalente a 90.720 garrafas, e o outro transportava 7.245 caixas de cervejas e energéticos, totalizando 103.122 unidades. As mercadorias foram avaliadas em R$ 481.911,13.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. “Durante a análise das operações foi constatado que o ICMS- Substituição Tributária foi recolhido a menor na origem. Por isso, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 259.853,90, referente ao imposto e a multa.”, disse o coordenador Cicinato Oliveira.

Fertilizantes

No mesmo dia, fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam 50 toneladas de fertilizantes no valor de R$ 144.397,03. A carga saiu de Paragominas (PA) com destino a Tailândia (PA),  entrando no Pará, em rota totalmente diferente do usual.

"Durante análise da documentação apresentada, foram observados carimbos da Sefaz-MA, entre eles o carimbo do posto fiscal de Estiva, localizado na saída de São Luís (MA).  O motorista confirmou que a carga estava sendo transportada de São Luís e tentou apresentar outra nota, que não foi aceita pela equipe de fiscalização, pois a só foi apresentada após a constatação da irregularidade”, informou o coordenador Gustavo Bozola.

A documentação foi considerada inidônea por não representar a realidade da operação, e  foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$18.194,04, cobrando o imposto e a multa.

Celulares

Durante fiscalização ocorrida também, na terça-feira (20), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada na Rodovia PA-447, Km 15, em Conceição do Araguaia, foram apreendidos 64 aparelhos celulares sem documentação fiscal, no valor de R$ 64.716,00. 

A carga saiu de Araguaína (TO) com destino a Conceição do Araguaia (PA). “Diante da tentativa de não recolher o imposto devido, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22.132,00”, explicou o coordenador Luis Renato Couto.

Texto: Ana Márcia Pantoja / Ascom Sefa

FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Ações da Sefa resultam na apreensão de açaí, cerveja e material elétrico no Pará

Operações em postos fiscais de Cachoeira do Piriá e São Geraldo do Araguaia autuaram cargas com irregularidades no ICMS

Por Governo do Pará (SECOM) 

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) em Cachoeira do Piriá, Nordeste do Estado, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na segunda-feira (19), 30 toneladas de polpa de açaí, que saíram de Ananindeua (PA) com destino a Maceió (AL). 

Durante a inspeção física, foi constatado se tratar de 30 toneladas de polpa de açaí médio com 12% de sólidos. “Ao ser questionado sobre o valor da carga com o valor instituído no boletim de preços mínimos, conforme a portaria nº 354/2005, ficou evidente a diferença de valor, pois o contribuinte emitiu a nota fiscal com o valor de R$ 4,50 o quilo e a tabela oficial determina R$ 13,29”, informou o coordenador Gustavo Bozola.

Diante dos fatos, o valor da carga foi reajustado conforme o boletim de preços mínimos para R$ 398 mil e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD)  no valor de R$ 95,5 mil.

Cerveja

Durante fiscalização também realizada na segunda-feira, pelos fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no Sudeste do Estado, foram apreendidas 10.192 caixas de cerveja em lata de 269 ml, o equivalente a 122.304 latas. A mercadoria saiu de Minas Gerais com destino a um estabelecimento comercial em Marabá, no Pará, e foi avaliada em R$ 387,4 mil.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. “Durante a análise, foi constatado que o ICMS-ST foi recolhido a menor na origem. Por isso, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 146.364,88, cobrando o imposto e a multa”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.

Material elétrico

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, fiscais de receitas estaduais apreenderam, no domingo (18), 148 sacos com kits de caixas e quadros elétricos, totalizando 2.072 kg. A carga avaliada em R$ 60,2 mil saiu de São Paulo com destino a duas construtoras não contribuintes do ICMS em Belém.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. Durante análise, foi constatado que não havia o comprovante de recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará, conforme prevê a legislação. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 12,4 mil, que foi pago e a mercadoria, liberada.

Texto: Ana Márcia Pantoja / Ascom Sefa

FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Sefa apreende 16,5 toneladas de café avaliadas em quase R$ 700 mil

Carga foi apreendida em Cachoeira do Piriá por irregularidade fiscal.

Por Governo do Pará (SECOM) 

Um total de 16,5 toneladas de café embalado a vácuo, avaliadas em R$ 693 mil, foram apreendidos durante fiscalização realizada, neste sábado (17), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) em Cachoeira do Piriá, nordeste estadual.

De acordo com os fiscais, de início, o motorista do veículo, que transportava a mercadoria, apresentou um documento fiscal que apontava o Pará como origem e o Maranhão como destino. No entanto, após questionamentos da equipe de fiscalização, foi apresentado um segundo documento, de mesmo valor, indicando que a mercadoria teria como destino o Estado de Minas Gerais. No verso do documento havia uma declaração manuscrita, anotada por um funcionário, alegando que o café estava sendo devolvido por "embalagem em não conformidade".

"A operação de devolução de mercadoria exige, obrigatoriamente, a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de devolução própria e válida, emitida pelo destinatário. A simples anotação manual não tem validade jurídica e configurou a circulação de mercadoria desacompanhada de documento fiscal idôneo, caracterizando a tentativa de burlar o fisco estadual”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 149.688,00, cobrando imposto e multa.

Apreensão de pneus
No posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, sudeste paraense, foram apreendidos, neste sábado, 2.040 pneus remoldados, no valor de R$ 77.716,80, com destino ao Amapá.

O veículo transportando a carga era procedente de Goiás. “Em consulta ao sistema, constatou-se que havia um passe fiscal em aberto, emitido em 23/09 para aquele transportador e mercadoria. O passe tinha validade até 08/10 e não possuía registro de exoneração. Quando foi solicitado a comprovar a saída da mercadoria do território paraense ou o recebimento pelo destinatário no Amapá, o transportador não apresentou nenhum documento. Sem essa comprovação, presume-se que a mercadoria foi internalizada e comercializada no Pará, cabendo ao transportador a responsabilidade pelo ICMS”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 26.579,14, já pago pelo contribuinte

FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Sefa apreende 24 toneladas de material siderúrgico em São João do Araguaia

Mercadoria avaliada em R$ 197 mil, saiu de Belo Horizonte (MG) com destino à empresa de Terra Santa, no Baixo Amazonas, no Pará

Por Governo do Pará (SECOM) 

Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Rodovia Transamazônica, no quilômetro 15, em São João do Araguaia, no sudeste paraense, apreenderam  material siderúrgico composto por 24 toneladas de vigas, perfis, chapas e cantoneiras de aço.

A apreensão ocorreu na última quarta-feira (14), e a carga era procedente de Belo Horizonte (MG), destinada a uma empresa de Terra Santa, no Baixo Amazonas, no Pará. A mercadoria completa foi avaliada em R$ 197.280,15.

“Durante a fiscalização foi abordado veículo com material de siderurgia. Na análise constatamos que não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal), devido ao Pará na operação interestadual”, contou o coordenador Cicinato Oliveira.

Os fiscais fazendários lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 33.143,07, sendo R$ 23.673,62 de imposto e R$ 9.469,45 de multa.

Texto: Ana Márcia Pantoja / Sefa

FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Sefa apreende carga de baterias avaliada em R$ 912 mil

Mercadoria saiu de Jaraguá do Sul (SC) com destino a Marituba, na Região Metropolitana de Belém

Por Governo do Pará (SECOM) 

Uma carga de baterias novas, avaliada em R$ 911.359,59, com origem em Jaraguá do Sul (SC) e destino ao município de Marituba (PA), na Grande Belém, foi apreendida, na segunda-feira (12), pela equipe da Coordenação de Controle de mercadorias em trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), em Cachoeira do Piriá.

"A mercadoria era acompanhada por documento fiscal que indicava a operação como ‘outra saída de mercadoria não especificada’, sob a justificativa de que os bens seriam integrados ao ativo imobilizado da empresa destinatária. Mas a equipe de fiscalização constatou que a operação configurava, na realidade, uma venda interestadual destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS. Portanto, era obrigatório o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) cobrando R$ 164.632,69, correspondentes ao cálculo do imposto devido, acrescido do valor de multa.

Sefa apreende tanques de aditivos químicos avaliados em R$ 79 mil

Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste paraense, apreenderam 22 tanques de aditivos químicos para concreto. 

A carga saiu de São Paulo com destino a uma construtora não contribuinte do ICMS em Parauapebas, no sudeste do Pará, avaliada em R$ 79.048,22. A apreensão ocorreu na Rodovia Transamazônica, no Km 9, em Marabá. 

“Durante análise foi constatado que não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará, exigido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte”, informou o coordenador Cicinato Oliveira. Ele informou que foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 19.514,57, cobrando o imposto e multa.

Texto: Ana Márcia Pantoja / Sefa

FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Sefa apreende querosene de aviação durante ações no sudoeste do Pará

Controle de mercadorias em trânsito em Novo Progresso e São Geraldo do Araguaia também apreendeu carga de ração animal. Fiscalizações resultaram na lavratura de termos de apreensão que somam mais de R$ 53 mil em impostos e multas.

Por Governo do Pará (SECOM)

Um caminhão-tanque oriundo de Gaúcha do Norte (MT), que transportava carga irregular com 15 mil litros de querosene de aviação, foi apreendido no último domingo (11) por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no quilômetro 785 da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, no sudoeste paraense.

O combustível foi encontrado durante fiscalização realizada por fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo. O valor estimado da carga é de R$ 114.627,00.

“A apreensão decorreu de divergência entre a operação indicada na nota fiscal apresentada e a efetivamente constatada pela fiscalização. O documento fiscal indicava uma operação destinada a outra unidade da federação. Contudo, após diligências, verificou-se que o combustível seria internalizado no Estado do Pará para abastecimento de aeronave própria, utilizada na prestação de serviços especializados”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Maycon Freitas. 

A irregularidade constatada é conhecida como quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um destino e o local da entrega é outro. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 39.202,43, referente ao imposto e à multa devidos.

Ração animal

No posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, Sudeste do Estado, fiscais de receitas estaduais, lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam, também no domingo (11), 1.307 sacos de ração para cães e gatos de 25 kg, totalizando 32.675 kg, procedentes de Goiás e destinados a um atacadista de Marabá (PA). A carga estava avaliada em R$ 55.243,00.

“Na análise constatou-se que a mercadoria está sujeita à substituição tributária, mas a nota fiscal saiu sem a retenção do ICMS-ST na origem, o que torna devido o recolhimento antecipado na entrada em território paraense”, informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 14.027,80, cobrando imposto e multa.

Texto: Ana Márcia Pantoja / Sefa

FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Sefa apreende duas cargas de fertilizantes em Cachoeira do Piriá

Mercadoria saiu de São Luís (MA) com destino a Paragominas, no sudeste paraense, avaliada em R$ 354 mil

Por Lázaro Magalhães (SECOM) 

Fiscais de receitas estaduais apreenderam duas cargas de fertilizantes avaliadas em R$ 354.449,92, na quinta-feira (8). As mercadorias saíram de São Luís (MA) com destino a Paragominas, no sudeste paraense, e foram interceptadas na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense.

"As cargas estavam acompanhadas de documentos fiscais de remessa que citavam, nas informações adicionais, notas de compra e venda dando suporte à operação triangular. Mas essas notas não foram apresentadas”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

A documentação foi considerada inidônea, emitida com o objetivo de afastar o recolhimento do imposto devido. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 121.221,88, referentes ao imposto e a multa.

Texto: Ana Márcia Pantoja / Sefa