FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 15 caminhonetes em Cachoeira do Piriá

Já em Marabá, foram apreendidos 18 macacos de aço para areia esférica, avaliados em R$ 104.440,00

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no dia 17/02, 15 veículos tipo caminhonete avaliados em R$ 7.193.550,00, que saíram de Camaçari/BA com destino a Belém, e estavam com nota fiscal irregular.

A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Sefa, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na divisa com o Maranhão.

“A fiscalização abordou dois caminhões-cegonhas levando carros zero km. Após o início da fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores verificaram que a operação era descrita como remessa de veículos para demonstração, porém todos os veículos eram idênticos, desconfigurando a operação de demonstração”, disse o coordenador Gustavo Bozola.

O ajuste 02/18 do Sistema Nacional de Informações Econômico-Fiscais (Sinief) estabelece que não se considera mostruário aquele formado por mais de uma peça com características idênticas como mesma cor, mesmo modelo, espessuras, acabamento e numeração diferente.

As operações foram desconsideradas e lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 2.676.000,60. Esta foi a segunda apreensão na Coordenação do Gurupi, tentando simular remessa para demonstração, nos últimos 10 dias.

Macacos - Durante fiscalização realizada no dia 17/02, no posto fiscal do km 9 da Transamazônica, em Marabá, por fiscais de receitas estaduais, foram apreendidos 18 macacos de aço para areia esférica. A carga foi avaliada em R$ 104.440,00. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado.

As mercadorias saíram do município de Osasco/SP, com destino ao município de Marabá/PA.

“Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa, constatamos que o destinatário não exerce atividade comercial, enquadrando-se como consumidor final. Nesses casos é cobrado o recolhimento do ICMS correspondente ao diferencial de alíquotas (Difal), conforme determina a legislação tributária vigente”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança do imposto devido e da multa, totalizando R$ 17.503,92.

FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 120 cabeças de gado em Cachoeira do Piriá

Durante a análise dos documentos fiscais, os servidores perceberam que a nota estava com o valor do gado subfaturado

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na segunda-feira (16), 120 cabeças de gado avaliadas em R$ 309.710,00 com nota subfaturada. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão.

O caminhão boiadeiro saiu de Tavares (PB), com destino a Ipixuna do Pará. "Após o início da fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores perceberam que a nota estava com o valor do gado subfaturado. O valor da pauta da Paraíba era de R$ 2.500,00 e o Boletim de Preços Mínimos do Pará indica R$ 2.114,25 para gado de 0 a 12 meses e R$ 3.214,25 para gado de 12 a 24 meses. Na nota fiscal o valor unitário era de R$ 83,33”, contou o coordenador Gustavo Bozola.

Para cobrar o imposto estadual e multa, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 74.330,40.

FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende motoniveladora agrícola e inversores fotovoltaicos

Na divisa do Pará com o Maranhão, irregularidades nos documentos levaram às apreensões pelos fiscais de receitas estaduais

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam, no sábado (14), uma máquina agrícola motoniveladora e inversores fotovoltaicos. As notas fiscais apresentadas continham irregularidades.

A máquina, avaliada em R$ 220 mil, saiu de Belém (PA), com destino a Itapecuru-Mirim (MA).

Segundo o coordenador Gustavo Bozola, "após o início da fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores perceberam que não havia o destaque do ICMS devido na operação. Foram consultados os sistemas, e verificado que a empresa emissora não pertencia ao Simples Nacional, e a operação não se enquadrava nas regras para venda de ativo imobilizado”.

A nota fiscal foi desconsiderada e a a máquina acabou retida. Os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 42.240,00.

Inversores - No mesmo dia, foram apreendidos três inversores fotovoltaicos, no valor de R$ 66.327,00, oriundos de Jaicos (PI) com destino a Barcarena (PA).

A operação descrita na nota fiscal era de remessa de bem para demonstração. “Os três inversores eram idênticos em todas as características, o que descaracteriza a operação de demonstração. Diante dos fatos, a carga foi retida e lavrado Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 7.428,66”, informou o fiscal de receitas estaduais.

FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende máquina agrícola avaliada em R$ 200 mil em Cachoeira do Piriá

Equipamento transportado do Maranhão para o Pará apresentava irregularidades fiscais e resultou na lavratura de TAD no valor de R$ 19,6 mil

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na sexta-feira (14), uma máquina agrícola carregadeira avaliada em R$ 200 mil, durante fiscalização em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. A ação foi realizada por fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi.

O equipamento saiu do município de Nina Rodrigues, no Maranhão, com destino a Bujaru, no Pará. Durante a abordagem, os servidores analisaram a documentação fiscal apresentada e identificaram inconsistências nas informações da nota fiscal.

“Com o início da fiscalização e a entrega dos documentos fiscais, os servidores analisaram as informações e desconfiaram da veracidade dos dados da nota fiscal. A operação descrita no documento fiscal era de simples remessa. Foi solicitado o contrato de locação e não foi entregue”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

Diante da irregularidade, a operação foi desconsiderada. Como o destinatário da mercadoria não era contribuinte do imposto estadual, foi cobrado o Diferencial de Alíquota (Difal) devido ao Estado do Pará.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 19.600,00, correspondente ao imposto e à multa aplicados.

Fiscalização nas fronteiras

A Secretaria de Estado da Fazenda mantém oito unidades de controle de mercadorias em trânsito localizadas em áreas de fronteira do Pará. As equipes atuam na fiscalização da entrada e saída de mercadorias no território paraense, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação tributária e a arrecadação estadual.

FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 13,3 toneladas de carne bovina congelada e torre autoportante

Carga de carne não havia recolhido o imposto devido na operação interestadual e estava subfaturada. No caso da torre, não havia sido recolhido o Difal

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Fiscais de receitas estaduais apreenderam, na quinta-feira (12), 13,3 toneladas de carne bovina congelada, avaliada em R$ 346.531,00. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.

A carga saiu de Santa Izabel do Pará com destino a Macaíba (RN). "Após o início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores, ao verificarem as notas fiscais, perceberam que o contribuinte não destacou e não recolheu o ICMS devido na operação interestadual. Além disso, a mercadoria estava subfaturada, com valor bem abaixo do estimado no Boletim de Preços Mínimos do Estado, portaria 354/2005”, informou o coordenador Gustavo Bozola.

A mercadoria foi retida e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 66.533,95.

Torre autoportante – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foi apreendida, também no dia 12, uma torre autoportante avaliada em R$ 110.000,00, procedente de Pinhais (PR) e destinada a Maracanã (PA).

“Durante o processo de fiscalização foi apresentada nota fiscal de uma operação comercial entre os Estados do Paraná e do Rio de Janeiro. Todavia, a torre seria instalada no Pará, hipótese em que cabe recolher o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), para este Estado”, disse o coordenador Rafael Brasil.

A equipe de fiscalização lavrou Termo Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 22.810,86 referente ao imposto e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.

MODERNIZAÇÃO

Sefa conclui projeto de modernização fiscal financiado pelo BID

Técnicos do órgão estiveram em Belém para avaliar os resultados do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil - Profisco II

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

No dia 11 de fevereiro foi encerrada a visita de quatro técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vieram a Belém avaliar os resultados do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil - Profisco II no Pará. Durante três dias eles estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), analisando os projetos executados e os avanços alcançados.

O contrato de financiamento do Profisco II foi assinado pelo Governo do Estado em fevereiro de 2019 e as ações foram concluídas em dezembro de 2025. O investimento total foi de U$ 39.000.000,00, sendo U$ 3.900.000,00 de contrapartida do Estado.

Ao longo dos seis anos foram desenvolvidos 31 projetos nas áreas da gestão fazendária e transparência fiscal; administração tributária e contencioso fiscal e administração financeira e gasto público.

O objetivo do Profisco é contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado por meio da modernização da gestão fazendária, melhoria da administração tributária e da gestão do gasto público, contribuindo para atingir os objetivos estratégicos da Sefa, em especial maximizar a receita tributária estadual; promover a justiça tributária e equilibrar as contas públicas.

Os recursos financiaram ações voltadas à modernização da fiscalização e da inteligência fiscal e melhoria e automatização dos procedimentos de arrecadação e de atenção aos contribuintes; atualização da legislação tributária e simplificação das obrigações tributárias.

“O Profisco II fortaleceu a gestão fazendária, tanto a administração tributária como o Tesouro. Trocamos o sistema financeiro por um modelo mais moderno e avançamos em soluções robustas na área fazendária. Na área da tecnologia tivemos avanços como a criação de um site back up e datacenter, criamos as malhas fiscais, reformamos as unidades fazendárias, garantindo locais de trabalho mais agradáveis para servidores e contribuintes, e fizemos um amplo processo de capacitação dos servidores, melhorando a qualidade do trabalho que está sendo realizado pelo Fisco, entre outros resultados”, disse o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.

Segundo André Martinez, especialista na Divisão de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o projeto paraense apresentou bons produtos, destacando a criação das Malhas Fiscais e a criação do Data Center Seguro, na área de tecnologia. Segundo o economista, estes resultados serão importantes para que o Estado se adapte às mudanças que virão com a reforma fiscal sobre o consumo.

Resultados - O Profisco II viabilizou uma série de entregas estratégicas voltadas à modernização da gestão pública, à segurança da informação e à transparência fiscal.

Entre essas iniciativas, destaca-se a implantação de um Data Center, com o objetivo de estabelecer um ambiente seguro e com alto nível de proteção para os dados e ativos de TI essenciais aos serviços providos pela Secretaria da Fazenda.

Também foi implantado o Site Backup, uma solução de contingência para o Data Center, voltada a garantir alta disponibilidade dos serviços essenciais da Sefa.

Na gestão financeira e contábil foi implantado o Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Pará (Siafe), solução tecnológica integrada de planejamento, orçamento e gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial. O sistema atende às novas normas internacionais de contabilidade pública e às exigências de transparência, integrando os órgãos e entidades da administração direta e indireta, demais poderes constitucionais e sistemas corporativos do Estado.

Junto com a CGE foi desenvolvido o Portal da Transparência estadual, para dar maior transparência às informações sobre a gestão dos recursos públicos, permitindo que qualquer cidadão acompanhe como o dinheiro arrecadado com impostos é utilizado. A iniciativa fortalece o controle social.

Outra entrega relevante foi o sistema de Malha Fiscal, Autorregularização e Auditoria Integrada, que ajudam a promover a conformidade tributária por meio de um modelo de fiscalização voltado mais ao esclarecimento do que a sanção. A solução permite o acompanhamento contínuo dos contribuintes, definindo ações escalonadas que vão desde a autorregularização pelo próprio empreendimento, até a auditorias e outras medidas coordenadas de combate a fraudes estruturadas e inadimplemento contumaz.

FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 4.300 caixas de bebida alcoólica gaseificada

Destinatário da mercadoria estava com inscrição estadual suspensa em Roraima, situação que inviabiliza a regularidade da operação, segundo a secretaria

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste do Estado, foram apreendidas, na terça-feira (10), 4.300 caixas de bebida alcoólica gaseificada, totalizando 103.200 garrafas. Conforme os documentos fiscais apresentados, a carga está avaliada em R$ 315.491,00.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de Jarbas Passarinho, no km 120 da rodovia Transamazônica, quando foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes do município de Pirassununga/SP, com destino ao município de Boa Vista/RR.

“Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa e do Sintegra, constatamos que o destinatário encontrava-se com inscrição estadual suspensa no Estado de Roraima, situação que inviabiliza a regularidade da operação”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança do ICMS devido e multa, totalizando R$ 196.250,54.