FISCALIZAÇÃO

Mais de 35 mil garrafas de cachaça são apreendidas na Serra do Cachimbo

As equipes de fiscalização também apreenderam, na região nordeste, um equipamento utilizado na aplicação de asfalto, com irregularidade no recolhimento de imposto

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), KM-785, em Novo Progresso, município do sudoeste paraense, fiscais de receitas estaduais lavraram Auto de Infração de Trânsito (Ainf), no domingo (22), referente à apreensão de 35.400 garrafas de cachaça, destinadas a uma empresa inscrita no Pará. A carga foi avaliada em R$ 199.504,41.

Carga de bebida apreendida no sudoeste paraense

“O condutor da carreta apresentou documentação fiscal das mercadorias, com origem no Estado de São Paulo e destino ao Pará. Foi constatada a ausência do recolhimento do imposto devido no momento da entrada da mercadoria no estado, em desacordo com a legislação tributária vigente. Foi lavrado um Auto de Infração e Notificação Fiscal (Ainf) de trânsito, no valor de R$ 126.859,53, incluindo o imposto devido e a multa aplicada”, disse o coordenador Maycon Freitas.

Máquina – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, município de Dom Eliseu, nordeste paraense, foi apreendido, também no domingo (22), um espargidor de emulsão, equipamento utilizado na aplicação de asfalto, avaliado em R$ 140.000,00, com origem em Cachoeirinha (RS) e destinado a Benevides (PA).

“A mercadoria foi acobertada por nota fiscal eletrônica emitida indevidamente com o Código de Regime Tributário (CRT) próprio de empresas optantes pelo Simples Nacional, declarando isenção do imposto e deixando de destacar o ICMS devido na operação interestadual. Contudo, consulta à Receita Federal confirmou que a empresa emitente havia sido excluída do regime por Ato Administrativo, estando sujeita ao regime normal de tributação. Dessa forma, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 26.880,00", informou o coordenador Rafael Brasil.

FISCALIZAÇÃO

Fiscais da Sefa apreendem 30 toneladas de amêndoa de cacau em Cachoeira do Piriá

Na região de Carajás foram apreendidos combustíveis por informação inverídica na nota fiscal, além de equipamentos e peças industriais, pelo não recolhimento do Difal

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Durante fiscalização realizada no domingo (22), pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), foram apreendidas 30 toneladas de amêndoa de cacau, avaliadas em R$ 744.000,00. Os fiscais são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.

O condutor do veículo que transportava a carga apresentou nota fiscal com origem em Ananindeua (PA) e destino a Ilhéus (BA). Os servidores notaram que a nota fiscal tinha baixa numeração, em comparação ao tempo de atividade da empresa, que funciona desde 2012.

"A fiscalização fez a verificação física da carga, e identificou 508 sacos de amêndoas de cacau, no total de 30.000 kg. Durante a análise da documentação fiscal foi verificado que o valor estava muito abaixo do estabelecido no Boletim de Preços Mínimos do Pará, o que levou o contribuinte a recolher ICMS em valor a menor que o devido”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.

A mercadoria teve o valor reajustado de acordo com o Boletim de Preços Mínimos para R$ 744.213,37 e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 94.038,79, referente ao imposto e multa.

Diesel e gasolina - Já na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Sefa, no sudeste do estado, foram apreendidos, também no domingo (22), 185.000 litros de gasolina e 25.000 litros de óleo diesel, avaliados no valor total de R$ 210.600,00. A apreensão foi no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na rodovia Transamazônica, em Marabá.

“As mercadorias eram provenientes de Ananindeua/PA, com destino a Eldorado dos Carajás/PA. A carga era composta por 185.000 litros de gasolina e 25.000 litros de óleo diesel, avaliados no valor total de R$ 210.600,00. Após análise documental e consultas aos sistemas da Sefa foram constatadas divergências nas informações constantes no documento fiscal, uma vez que a nota fiscal indicava como destino estabelecimento localizado no município de Belém/PA, porém verificou-se que a mercadoria seria efetivamente entregue em posto de combustíveis situado em Eldorado dos Carajás/PA, caracterizando prestação de informação inverídica no documento fiscal, motivo pelo qual o referido documento foi desconsiderado”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando imposto e multa, totalizando R$ 72.025,20.

Equipamentos – No mesmo dia, na Coordenação de Carajás, foram apreendidos equipamentos e peças industriais, como abraçadeiras, lavadores automáticos, óleo para bomba de vácuo, detergente alcalino, tampas inox, juntas, coletores, mangueiras e conexões, totalizando 720 unidades, avaliadas no valor de R$ 186.089,80.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. As mercadorias saíram de Miraguaí/RS, com destino ao município de Marabá/PA.

No processo de fiscalização foi constatado que a operação se destinava a consumidor final não contribuinte do ICMS, e que não havia o recolhimento do imposto correspondente ao diferencial de alíquotas (Difal), devido ao Estado do Pará.

O Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 38.596,39, foi lavrado e quitado, e a mercadoria liberada.

FISCALIZAÇÃO

Equipe da Sefa em Cachoeira do Piriá apreende 1.160 peças de vestuário e acessórios

A mercadoria, avaliada em mais de R$ 121 mil, foi retida devido à irregularidade na nota fiscal apresentada pelo condutor

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada em Cachoeira do Piriá, município do nordeste paraense, foram apreendidas 1.160 peças de vestuário e acessórios com nota fiscal irregular, no sábado (21).

“Durante o trabalho de fiscalização de mercadorias uma van foi abordada, e apresentou nota fiscal com origem e destino a São Paulo (SP), o que levou a fiscalização a aprofundar o procedimento fiscal. As mercadorias foram verificadas, e encontrados diversos itens de confecções, como bolsas, camisas, lenços e bonés, dentre outros”, informou o coordenador Gustavo Bozola.

O motorista informou que as mercadorias seriam vendidas em Belém. A carga, avaliada em R$ 121.365,00, foi retida, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 45.657,52, referente ao ICMS antecipado de mercadorias.

FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 20 mil litros de óleo asfáltico e 6 toneladas de pescado em operações no Pará

As ações ocorreram em Conceição do Araguaia e Cachoeira do Piriá; irregularidades tributárias e inconsistências em notas fiscais somam mais de R$ 45 mil em multas e impostos

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA-447, km-15, Conceição do Araguaia, Sudeste do Estado, apreenderam, nesta sexta (20), 20.000 litros de óleo RO (derivado de petróleo utilizado em pavimentação asfáltica), com origem em Luziânia (GO) e destinado a empresa de terraplanagem, não contribuinte de ICMS, localizada em Belém.

A apreensão ocorreu na rodovia PA-447, km-15, Conceição do Araguaia. O valor total das notas fiscais é de R$ 73.000,00.

“O condutor de um caminhão tanque apresentou notas fiscais que tinham, como natureza da operação, ‘venda a não contribuinte’, porém foi verificado que o emitente não tem inscrição estadual (IE) de substituição tributária no Estado do Pará e não houve o recolhimento antecipado do Diferencial de Alíquota (Difal), que é previsto quando o destinatário não é contribuinte de imposto estadual”, explicou o coordenador Renato Couto.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 23.972,94 referente ao imposto e multa por falta de recolhimento do Difal ao Estado do Pará, que foi recolhido e o veículo liberado.

Peixe – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, Nordeste paraense, foram apreendidas, também na sexta (20), 6.400 kg de filé de peixe. A carga tem valor de R$ 99.700,00.

O condutor da carreta baú frigorífico apresentou notas fiscais de filé de peixe, sendo uma com origem em Belém e outra em Calçoene (AP), ambas com destino a Teresina (PI).

"A fiscalização fez a verificação física na carga, sendo encontrados os peixes atrás de caixas vazias. Eram 276 caixas de filé de cara açu, pescada cabuçu e uritinga. Na análise da documentação fiscal do Amapá foi identificado que o Conhecimento de Transporte eletrônico (CTE) aquaviário foi emitido em 18/03/2026 às 9h4, e o Manifesto e CTE Rodoviário foram emitidos na mesma data, às 21h20, sendo incompatíveis com o trajeto de balsa, que leva até 48 horas”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.

A carga foi retida e direcionada para a Adepará, que adotou os procedimentos cabíveis para autuação. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 21.535,20.

FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende mais de 40 toneladas de açaí congelado em Dom Eliseu

Os fiscais constataram irregularidade na nota fiscal, que não identificava a origem exata da mercadoria, que tinha como destino o Rio de Janeiro.

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na quinta-feira (19), 40.080 kg de açaí congelado, avaliado em R$ 252.502,50, destinado ao Rio de Janeiro/RJ. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense.

“A mercadoria estava acobertada por nota fiscal de venda declarando origem no Amapá, porém o documento de registro de passagem de saída estadual do Amapá não tinha vinculação com a nota fiscal. Em inspeção física, constatamos que a embalagem do produto cita fábricas no Pará e Amapá sem identificar a origem exata”, informou o coordenador Rafael Brasil.

Diante das irregularidades a fiscalização presumiu que a saída foi da filial da empresa no Pará e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 42.420,42 correspondente ao imposto e multa.

FAZENDA

Fiscais da Sefa apreendem escavadeira e mais de 10 mil garrafas de bebida alcoólica

As cargas, transportadas com documentação irregular, foram apreendidas no nordeste e oeste do Pará

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Uma máquina escavadeira, avaliada em R$ 880 mil, que estava sendo levada ao município de Santa Luzia do Pará, no nordeste paraense, foi apreendida na segunda-feira (9) por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, município de Cachoeira do Piriá, na mesma região.

Segundo o coordenador Gustavo Bozola, "no momento da abordagem foi apresentado documento fiscal com natureza da operação ‘reparação’, emitido por empresa estabelecida no Estado do Maranhão, tendo como destinatário pessoa física no Estado do Pará. Durante a análise cadastral, a fiscalização constatou que a empresa emitente do documento fiscal possui atividade econômica relacionada a serviços funerários e gestão de cemitérios, sem vínculo com atividades de comercialização ou manutenção de máquinas e equipamentos”.

Diante da inconsistência nas informações, foi solicitada a nota fiscal de aquisição do equipamento, sendo verificado que a escavadeira havia sido adquirida em abril de 2025 por empresa estabelecida no Estado do Piauí, que não era a empresa responsável pela emissão do documento fiscal utilizado para o transporte.

“As divergências identificadas indicam uma operação comercial realizada com utilização de documento fiscal inidôneo, com o objetivo de evitar o recolhimento do imposto devido”, explicou Gustavo Bozola.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança de imposto e multa, no valor de R$ 300.960,00.

Bebidas – Também na segunda-feira (9), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, oeste paraense, foram apreendidas 10.400 unidades de bebida alcoólica, incluindo uísque e conhaque, oriundas de uma empresa sediada em Santarém, com destino ao município de Itaituba, no sudoeste paraense. A mercadoria foi avaliada em R$ 112.736,00.

“Durante a fiscalização portuária no município de Santarém, realizada pelos fiscais da Sefa com apoio da Polícia Militar, foi abordado um caminhão transportando as bebidas. Durante a checagem da documentação fiscal foi apresentado um recibo de venda, sem nota fiscal referente à carga. Os documentos apresentados foram desconsiderados, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 60.877,44”, informou o coordenador Roberto Mota.

FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende carga com equipamentos de fibra óptica, pneus, botes e refrigerantes

Transportada em uma embarcação que saíra de Manaus com destino a Oriximiná, a carga não tinha documentação fiscal hábil

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Durante fiscalização realizada no domingo (8), pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, na Região de Integração Baixo Amazonas, oeste paraense, foram apreendidas diversas mercadorias, como equipamentos de fibra óptica, 380 fardos de refrigerante, 68 pneus e oito botes, totalizando R$ 218.409,79.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Os fiscais identificaram que as mercadorias estavam no porão e no convés de uma embarcação, que havia saído de Manaus (AM) com destino ao município de Oriximiná (PA). “O responsável pela embarcação não apresentou a documentação fiscal hábil para acobertar o transporte das mercadorias”, informou o coordenador Roberto Mota.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 71.048,81, referentes a imposto e multa.