Sefa investe na modernização de ações para melhorar a vida dos contribuintes

Medidas de autorregularização, que buscam facilitar o cumprimento das obrigações tributárias estão em execução pelo órgão

29/01/2020 12h54
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Titular da Sefa, René de Sousa Júnior, destaca a capacitação e profissionalização, pensando no atendimento ao cidadão
(Foto: Jader Paes / Ag.Pará)

O secretário de Estado da Fazenda, René de Sousa Júnior, destacou, na quinta-feira (23), os desafios da gestão fazendária e lembrou que a grande missão dos servidores da Secretaria da Fazenda é “melhorar a vida dos cidadãos paraenses”. Para ele, é preciso investir em capacitação e profissionalização, utilizar a tecnologia para modernizar as atividades, planejar as ações fiscais e melhorar o atendimento ao contribuinte. O titular da Sefa ainda citou como exemplo as ações voltadas a autorregularização, que visam facilitar o cumprimento, pelo contribuinte, das obrigações tributárias.

A mensagem foi ressaltada durante a posse do novo subsecretário de Administração Tributária da Sefa, o auditor fiscal de receitas estaduais Eli Sòsinho Ribeiro. Eli foi nomeado pelo governador Helder Barbalho após participar do processo seletivo interno realizado pelo órgão, que resultou numa lista composta por dois nomes de auditores fiscais de receitas estaduais.

Eli Sòsinho Ribeiro, subsecretário de Administração TributáriaFoto: Jader Paes / Ag.ParáNa cerimônia, Eli lembrou a trajetória profissional como professor na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), e depois como auditor fiscal de receitas estaduais. Destacou o trabalho com os projetos de modernização fazendária, de consultoria em Cabo Verde, onde aprendeu sobre Imposto de valor agregado (IVA), e o desafio atual de gerenciar os projetos em desenvolvimento na Secretaria, que “visam elevar a Sefa a um novo patamar”. Agradeceu ao governador e ao secretário pela nomeação, aos colegas de trabalho pelo apoio recebido, e disse que “o momento é de mudança de cultura, de valores e de engajamento”.

Participaram do evento o procurador geral do Estado, Ricardo Seffer; a secretária estadual de Planejamento e Administração, Hana Ghassan; o vice-presidente da Associação Comercial do Pará, Miguel Sampaio; e o presidente do Sindicato das empresas de serviços contábeis, Mário Elísio Gusmão; os promotores de Justiça Francisco Lauzid e Márcia Reis Souza, além de servidores públicos estaduais e representantes das entidades sindicais da Sefa.

Modernização – O Pará assinou, no começo de 2019, contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para utilização da linha de crédito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil (Profisco II), no valor total de U$ 39 milhões de dólares, sendo US$ 35 milhões (cerca de R$ 129 milhões) de financiamento e contrapartida de US$ 3,9 milhões do Estado.

Os recursos do Profisco II financiarão medidas voltadas ao fortalecimento da administração fazendária do Pará, como atualização da legislação tributária, a simplificação das obrigações tributárias, a modernização da fiscalização e da inteligência fiscal e a melhora e automatização dos procedimentos de arrecadação e de atenção aos contribuintes. Também vão financiar a melhoria da gestão do gasto público,
planejamento orçamentário e financeiro e de gestão da dívida, modernizando o sistema de informações contábeis do estado.

Foto: Jader Paes / Ag.Pará

Currículo – Graduado em Administração e Ciências Contábeis e mestre em Administração Financeira, Eli Sòsinho Ribeiro ingressou por meio de concurso público na Sefa em 1992. Possui MBA em Gestão Financeira e de Negócios e Auditoria e Perícia Contábil; é professor em cursos de graduação e pós-graduação, tendo prestado consultoria operacional e técnica na área tributária no governo de Cabo Verde.

Desde o ano passado, Eli assumiu o cargo de diretor de Assuntos Fazendários Estratégicos na Sefa, e coordena as ações referentes ao projeto de modernização da administração fazendária, o Profisco II, que tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).