Revista Pará Fiscal

 IRREGULARIDADE

Sefa apreende 620 kg de óleo lubrificante de veículos em Dom Eliseu

De acordo com os fiscais, notas fiscais apresentadas eram incompatíveis com carga encontrada em caminhão que seguia pela rodovia BR-010

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Durate fiscalização fazendária realizada nesta quinta-feira (20) na Unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Itinga, na rodovia BR-010, município de Dom Eliseu, na região de integração do rio Capim, foram apreendidos 620 kg de lubrificantes vindos da cidade de Imperatriz, no Maranhão, com destino a Benevides, no Pará.

A carga era composta por galões de  óleo lubrificante de 18 litros e 20 litros, caixas com 24 unidades de 200 ml, caixas com 24 unidades de 500 ml, caixas com 24 unidades de 1 litro, caixas com 12 unidades de 1 litro e caixas com 10 unidades de 5 litros de óleo lubrificante, além de baldes de graxa de 10 kg.

Foto: Ascom SEFA“O contribuinte emitiu nota fiscal informando a quantidade de 671 volumes de lubrificantes no valor total de R$ 82.405,09 em veículo baú. Porém, ao ser solicitada a pesagem do veículo, houve a constatação de diferença de peso de 620 kg. Foi feita a conferência física da carga e identificamos que as mercadorias estavam endereçadas para contribuintes de cidades diversas do Pará sem notas fiscais correspondentes”, declarou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.

Os documentos fiscais apresentados foram desconsiderados e lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 30.806,59, referente a ICMS e multa, por informações divergentes e quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um destino e a mercadoria é entregue em outro local, em desconformidade com a legislação tributária.