FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA
Sefa encaminha procedimentos fiscais para apreensão de nove toneladas de camarão
Ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou a carga, no valor de R$ 407 mil, e a encaminhou para os serviços de fisco da Secretaria da Fazenda
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na terça-feira (30), no km 229 da BR-010, município de Ipixuna do Pará, um veículo transportando 9 toneladas de camarão, no valor de R$ 407.250,00, com nota fiscal irregular.
A carga foi encaminhada à unidade da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) do Itinga, na rodovia BR 010, município de Dom Eliseu, no nordeste paraense, fronteira do Pará com o Maranhão, para as verificações relacionadas à cobrança do imposto estadual.
"O caminhão foi parado pela PRF, que observou que a nota poderia ser inidônea e acionou a coordenação de controle de mercadorias em Belém. Deslocamos uma equipe para verificar a carga e constatamos que o camarão em transporte era salgado e não camarão cinza como constava na nota fiscal apresentada”, explicou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozolla.
Em vista da informação incorreta, a nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 167.135,40. A mercadoria foi entregue à Agência de Defesa Agropecuária, Adepará, para as providências cabíveis em relação ao produto alimentício.
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