Revista Pará Fiscal

 FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 4,7 toneladas de fogos de artifício e 10 toneladas de sucata

As apreensões ocorreram em duas unidades da Sefa, no nordeste paraense

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, nesta segunda-feira (7), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, 4,7 toneladas de fogos de artifícios em 4.450 caixas. O valor da carga foi avaliado em R$ 75.621,65. A mercadoria era transportada de Santo Antônio do Monte (MG), com destino a Castanhal, nordeste paraense.

"Após início da fiscalização, o motorista entregou apenas duas notas fiscais que não condiziam com o volume da carga. Os servidores realizaram a verificação in loco da mercadoria e constataram um volume superior. O motorista do veículo acabou entregando outras notas fiscais, para acobertar o trânsito da mercadoria. Ao analisarem as documentações, eles verificaram que os destinatários dos fogos eram pessoas físicas. Fizemos um cruzamento entre os números de Cadastro da Pessoa Física (CPF) e os do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e constatamos que os destinatários possuem empresas no estado, ou seja, estavam tentando sonegar o pagamento do imposto devido", contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

A mercadoria ficou retida e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 18.524,13, que foi pago e a mercadoria liberada.

Sucata – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, também no nordeste paraense, foram apreendidas, hoje (7), dez toneladas de sucata de metais avaliada em R$ 72.126,00.  

"Durante o processo de fiscalização foi apresentada nota fiscal indicando como origem da operação o município de Belo Horizonte (MG) e como destino o exterior do país. Como a mercadoria estava saindo do estado do Pará e não foi apresentado documento fiscal que amparasse a operação, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 15.579,22 referentes ao ICMS e multa. Após o recolhimento, a mercadoria foi liberada", informou o coordenador da unidade, Rafael Brasil.