PORTARIA N.º 611, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

Publicado no DOE de nº 32.969 de 11.09.15

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria n.º 0354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme Anexo Único desta Portaria, em observância ao que determina o art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO

BOLETIM DE PREÇOS MÍNIMOS DE MERCADO
MADEIRAS
.
PRODUTO
UNIDADE
PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT
Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Breves,
Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí
TORA
SERRADA R$
INTERNO R$
INTERESTADUAL R$
I
MADEIRAS BRANCAS (1)
M³
166,93
1.661,28
492,33
II
MADEIRAS VERMELHAS (2)
M³
207,42
2.076,18
796,12
III
MADEIRAS NOBRES (3)
M³
513,28
5.132,83
2.053,13
IV
MADEIRAS ESPECIAIS
IV-1
CEDRO
M³
1.037,04
10.376,70
2.698,41
IV-2
CEDRO ROSA
M³
1.037,04
10.376,70
2.698,41
IV-3
CEREJEIRA
M³
345,68
3.456,75
1.198,36
IV-4
MOGNO
M³
2.421,87
24.212,29
3.113,22
IV-5
MOGNO ( TIPO EXPORTAÇÃO )
M³
-
-
-
IV-6
PAU ROSA
M³
345,68
3.458,90
1.198,24
V
OUTRAS MADEIRAS
V-1
MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (4)
M³
57,51
-
-
V-2
MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (5)
M³
22,65
-
-
V-3
EUCALÍPTO (06)
M³
77,00
77,00
-

NOTAS: (1) Madeiras Brancas: abiurana, açacu, amapá, amesclão, anani, angico, araracanga, atana, axixa, bacuri, bajeira, baleira, breu sucuruba, burangi, cachinguba, caju, camaçari, canguru de sangue, canjarana, cedroarana, chapéu de sol, copaíba pau-de-óleo, cupiúba, curupixa, envirão, esponja, estopeiro, favão, faveiro, garapa, goiabão, imbaí, imbuia, ingá, inhaíba, jarana, louro amarelo, louro tamaquaré, macacaúba, mandioqueira, mangue, maracanã, marupá, marupi, melancieiro, merin, morototó, muiratinga, mUndurucus, mUngúba, murucí, oiticica, orelha de macaco, parapará, pijerina, píquia, piquiarana, piriquiteira, pitiuba, pracúuba, pradatinha, quarubarana, quarubatinga, quaximba, quaxinguba, sapucaia, seringarana, sumaúma, tanimbuca, tauarí, tauiabura, taxi, timborana, tuere, ucuúba, uxi, ventosa, viana, viróla, visgueiro e outras madeiras brancas;

(2) Madeiras Vermelhas: acapú, amarelão, andiroba, Angelim pedra, angelim vermelho, cambara, cedrinho da amazônia, cumaru, gonçalo alves, itaúba, jatobá, jutaí, louro canela, louro vermelho, maparajuba, massaranduba, muiracatiara, paraju, pau amarelo, pau roxo, pau roxinho, quaruba, quaruba cedro, sucupira preta, tatajuba, e outras madeiras vermelhas;

(3) Madeiras Nobres: freijó, jacaranda, ipê, sucupira pele de sapo e outras madeiras nobres;

(4) Madeira de desbaste, originada de área de reflorestamento, com toras superior a 10cm e inferior a 30cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,30m.

(5) Madeira de desbaste, originada de área de reflorestamento, com toras igual ou inferior a 10cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,30m.

(6) Madeira em tora.


MADEIRAS BENEFICIADAS

PRODUTO
UNIDADE
PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT

Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Breves, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí

INTERNO R$
INTERESTADUAL R$
VI
TIPO BICA CORRIDA
VI-1
CEDRO
M³
1.244,46
1.244,46
VI-2
CEDROARANA
M³
747,92
747,92
VI-3
JATOBÁ
M³
955,34
955,34
VI-4
MOGNO
M³
2.076,18
2.076,18
VII
TIPO MERCADO
VII-1
CEDRO
M³
1.244,46
1.244,46
VII-2
CEDROARANA
M³
747,92
747,92
VII-3
JATOBÁ
M³
829,63
829,63
VII-4
MOGNO
M³
1.659,27
1.659,27
VIII
TIPO SHORT
VIII-1
CEDRO
M³
1.037,04
1.037,04
VIII-2
CEDROARANA
M³
622,22
622,22
VIII-3
JATOBÁ
M³
787,74
787,74
VIII-4
MOGNO
M³
1.328,25
1.328,25
IX
ASSOALHO E LAMBRIL
IX-1
ASSOALHO (2X10, 2X15)50m2/M³
IX-1.1
ANGELIM
M²
31,43
31,43
IX-1.2
IPÊ
M²
46,09
46,09
IX-1.3
MAÇARANDUBA
M²
31,43
31,43
IX-1.4
SUCUPIRA
M²
46,09
46,09
IX-1.5
TACOS DE 1a.
M²
31,43
31,43
IX-1.6
TACOS DE 2a.
M²
25,15
25,15
IX-1.7
OUTROS
M²
20,95
20,95
IX-2
LAMBRIL(1X10)100m2/M³
IX-2.1
ANGELIM PEDRA
M²
20,95
20,95
IX-2.2
IPÊ
M²
31,43
31,43
IX-2.3
MADEIRA COMUM
M²
12,58
12,58
IX-2.4
SUCUPIRA
M²
20,95
20,95
IX-2.5
OUTROS
M²
12,58
12,58
X
LAMINADOS
X-1
LÂMINA SECA
X-1.1
CAPA
M³
552,56
552,56
X-1.2
MIOLO
M³
414,85
414,85
X-2
LÂMINA VERDE IN NATURA
X-2.1
CAPA
M³
379,99
379,99
X-2.2
MIOLO
M³
275,41
275,41
XI
COMPENSADOS/MADEIRITES
XI-1
COMPENSADO DE PRIMEIRA QUALIDADE
XI-1.1
4mm
M³
1.055,53
1.055,53
XI-1.2
6mm
M³
958,68
958,68
XI-1.3
9mm
M³
928,02
928,02
XI-1.4
12mm
M³
863,46
863,46
XI-1.5
15mm
M³
798,90
798,90
XI-1.6
18mm
M³
766,64
766,64
XI-2
COMPENSADO DE SEGUNDA QUALIDADE
XI-2.1
4mm
M³
844,42
844,42
XI-2.2
6mm
M³
798,90
798,90
XI-2.3
10mm
M³
735,96
735,96
XI-2.4
12mm
M³
671,41
671,41
XI-2.5
15mm
M³
606,85
606,85
XI-3
MADEIRITE ( Chapas de 220 X 110 cm)
XI-3.1
6 mm (68 chapas)
M³
662,37
662,37
XI-3.2
9 mm (46 chapas)
M³
460,17
460,17
XI-3.3
10 mm (41 chapas)
M³
460,17
460,17
XI-3.4
12 mm (34 chapas)
M³
460,17
460,17
XI-3.5
15 mm (27 chapas)
M³
460,17
460,17
XI-3.6
18 mm (23 chapas)
M³
460,17
460,17
XII
ADUELAS(14X3X3 C/ ALIZARES)
XII-1
ANGELIM PEDRA
Jogo
33,52
33,52
XII-2
IPÊ
Jogo
41,89
41,89
XII-3
MAÇARANDUBA
Jogo
33,52
33,52
XII-4
SUCUPIRA
Jogo
41,89
41,89
XII-5
OUTROS
Jogo
25,15
25,15
XIII
DIVERSOS



XIII-1
CABO DE VASSOURA
Dz
4,54
4,54
XIII-2
CAIBROS(5,0x7,0) a partir de 2,00m de comprimento
M³
393,86
393,86
XIII-2.A
CAIBROS(5,0x7,0) de MADEIRA VERMELHA, NOBRE e ESPECIAIS a partir de 2,00m de comprimento.
M³
557,28
557,28
XIII-3
CAIBRINHO(3,5x5,0) a partir de 2,00m de comprimento
M³
356,16
356,16
XIII-4
CAIXILHOS
Un
41,89
41,89
XIII-5
CARVÃO VEGETAL
Kg
1,93
1,93
XIII-5-A
CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL
Kg
1,29
1,29
XIII-6
CARVÃO VEGETAL
M³
192,82
192,82
XIII-6-A
CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL
M³
128,96
128,96
XIII-7
CX. DE MAD. P/ EMB. MAMÃO
Un
4,19
4,19
XIII-8
CX.DE MAD.P/ EMB. MARACUJÁ
Un
8,39
8,39
XIII-9
DORMENTES
Un
41,89
41,89
XIII-10
ESTACA P/ CERCA
Un
6,28
6,28
XIII-11
ESTACA P/ PIMENTAIS
Un
8,39
8,39
XIII-12
ESTACAS P/ CURRAIS
Un
37,71
37,71
XIII-13
JANELAS
Un
41,89
41,89
XIII-14
LENHA
M³
62,86
62,86
XIII-15
MAD.SERRADA BRANCA P/ EMB.
M²
492,33
492,33
XIII-15.A
MADEIRA SERRADA BRANCA DE REFLORESTAMENTO
M³
356,15
356,15
XIII-16
EMBALAGEM - PARICÁ
Un
75,42
75,42
XIII-17
PORTAS DE ALMOFADA
Un
50,28
50,28
XIII-18
PORTAS DE CALHA
Un
25,15
25,15
XIII-19
PORTAS SEMITRABALHADAS
Un
108,94
108,94
XIII-20
PORTAS TRABALHADAS
Un
157,13
157,13
XIII-20.A
PORTAS LISA SEMI-OCA de compensado
Un
18,21
18,21
XIII-21
RIPAS (2,5cmx5, 0cm)
M³
356,16
356,16
XIII-22
TAIPA no máximo 2,50cm de espessura
M³
356,16
356,16
XIII-23
RESÍDUOS (Pontas, sobras, aparas)
M³
20,95
20,95
*TIPO SHORT: É a parte da madeira serrada, com peças curtas, acima de 50 cm até no máximo 2m de comprimento, sendo comercializadas com preços inferiores ( pisos, lambril, tacos para cabos, etc.).


AGROPECUÁRIA

PRODUTO
UNIDADE
TIPO
PREÇO INTERNO R$.
PREÇO INTERESTADUAL R$.
I
AGRÍCOLAS
I-1
ABACAXI
un
FRUTO
1,50
1,50
I-1.1
ABACAXI
kg
POLPA
4,50
5,00
I-2
ABÓBORA
kg

1,20
1,20
I-.3
AÇAÍ
lata

15,00
16,00
I-.3.1
AÇAÍ
kg
POLPA
10,00
12,00
I-.4
ACEROLA
kg
FRUTO
0,60
0,70
I-4.1
ACEROLA
kg
POLPA
5,00
5,50
I-8
ARROZ BENEF. (BICA CORRIDA)
sc (60 kg)
COMUM
26,78
26,78
I-9
ARROZ COM CASCA LONGO FINO
sc (60 kg)
TIPO 02
32,95
32,95
I-10
ARROZ COM CASCA LONGO FINO
sc(60 kg)
TIPO 03
16,52
16,52
I-12
BORRACHA
kg

4,90
4,90
I-13
CACAU
kg
AMENDOA
5,50
6,00
I-13.1
CACAU
kg
POLPA
7,50
8,00
I-15
CARAMBOLA
kg
FRUTO
0,50
0,55
I-15.1
CARAMBOLA
kg
POLPA
5,00
6,00
I-18
CERNAMBI
kg

4,90
4,90
I-20
COCO
un
SECO
1,00
1,30
I-21
COCO
un
VERDE
0,60
0,60
I-22
CUPUAÇU
kg
FRUTO
4,00
4,50
I-22.1
CUPUAÇU
kg
POLPA
7,00
8,00
I-24
DENDÊ
kg
FRUTO
0,80
1,90
I-25
FARINHA DE MANDIOCA
sc (60 kg)
D?ÁGUA
150,00
150,00
I-26
FARINHA DE MANDIOCA
sc(60 kg)
ESPECIAL
163,00
175,00
I-27
FARINHA DE MANDIOCA
sc (60 kg)
SECA
130,00
135,00
I-28
FARINHA DE TAPIOCA
kg

2,00
2,50
I-31
FEIJÃO COLÔNIA
sc (60 kg)

2,00
2,50
I-34
FIBRA DE JUTA E DE MALVA
kg

1,50
2,00
I-35
GOMA (POL. DE MANDIOCA)
kg

2,50
3,00
I-35.1
GRAVIOLA
kg
POLPA
6,50
7,00
I-39
LARANJA
ton

170,00
180,00
I-41
MALVA ( FIBRA DE MALVA)
kg
PRENSADA
1,52
1,52
I-42
MALVA ( FIBRA DE MALVA)
kg
GRANEL
1,31
1,31
I-43
MAMÃO
kg

1,10
1,15
I-44
MANDIOCA
kg

1,20
1,80
I-44.1
MANGA
kg
POLPA
4,00
4,50
I-46
MARACUJÁ
kg
FRUTO
1,40
1,50
I-46.1
MARACUJÁ
kg
POLPA
5,00
5,50
I-47
MELÃO
kg
FRUTO
2,60
2,70
I-47.1
MEL DE ABELHA
LITRO
LÍQUIDO
10,00
15,00
I-48
MILHO
sc (60 kg)
GRÃO
21,60
21,60
I-52
PALMITO IN NATURA
Kg

2,10
2,10
I-54
PIMENTA DO REINO
kg
PRETA
20,00
20,00
I-55
PIMENTA DO REINO
kg
BRANCA
30,00
32,00
I-56
PIMENTA DO REINO
kg
CHOCHA
13,00
13,00
I-57
PIMENTA DO REINO
kg
RESIDUAL
4,00
4,00
I-58
PIMENTA DO REINO
kg
VERDE
15,00
15,00
I-59
PUPUNHA
Pan. 15 Kg
FRUTO
3,92
3,92




PRODUTO
UNIDADE
TIPO
PREÇO INTERNO R$.
PREÇO INTERESTADUAL R$.
III-4
SUBPRODUTOS DA PECUÁRIA
III-4.1
BEXIGA BOVINA
kg
0,26
0,29
III-4.2
CARNE BOVINA DIANTEIRA
kg
4,39
5,20
III-4.3
CARNE BOVINA TRASEIRA
kg
6,63
7,20
III-4.4
CARNE BOVINA-PONTA DE AGULHA
kg
4,00
4,20
III-4.5
CARNE SUÍNA
kg
3,34
4,25
III-4.6
CASCO E CHIFRE
kg
0,15
0,23
III-4.7
COURO DE BOI EM SANGUE
kg
1,50
3,00
III-4.8
COURO DE BOI SALGADO
kg
2,00
3,00
III-4.9
FARINHA DE CARNE E OSSO
kg
0,35
0,35
III-4.10
MANTEIGA
kg
14,40
15,76
III-4.11
MUCOSE BOVINA
kg
0,23
0,30
III-4.12
QUEIJO DIVERSOS
kg
17,80
17,80
III-4.13
QUEIJO MUSSARELA
kg
18,50
18,50
III-4.14
QUEIJO REGIONAL
kg
17,00
17,00
III-4.15
SEBO
kg
0,47
0,47
III-4.16
SOLA BATIDA SURRADA
kg
5,46
7,13
III-4.17
VÍSCERAS DE BOVINO/ BUBALINO
un
35,00
35,00
III-4.18
VÍSCERAS DE SUÍNO
un
27,30
36,40



AGROPECUÁRIA
III
PECUÁRIA
III-1
BOVINO

PRODUTO
UNIDADE
TIPO
PREÇO INTERNO

R$
PREÇO INTERESTADUAL R$




III-1.1
BEZERRO ATE 1 ANO E 1/2 (FÊMEA)




Cb
.
682,00
831,00


III-1.2
BEZERRO ATE 1 ANO E 1/2 (MACHO)
Cb

825,00
967,00
III-1.3





BOVINO EM PE (BOI)
Cb

2.191,00
2.191,00

III-1.4
BOVINO EM PE (VACA)
Cb

1.698,00
1.698,00






III-1.5
GARROTE
Cb



1.748,00





2.189,00





III-1.6
NOVILHA
Cb



1.439,00





1.642,00





III-2
BUBALINO




III-2.1
BUBALINO EM PÉ (FÊMEA)
Cb

840,00
1.087,46
III-2.2
BUBALINO EM PÉ (MACHO)
Cb

990,00
1.281,16
III-2.3
GARROTE
Cb

990,00


1.281,16




III-2.4
NOVILHA
Cb

840,00


1.087,46










OPERAÇÕES DESTINADAS AO ESTADO DO MATO GROSSO







PRODUTO
PESO BRUTO
PREÇO DA REGIÃO


III-6

CB
NOVO PROGRESSO e DISTRITO DE CASTELO DOS SONHOS


III-6.1
BOVINO EM PÉ (BOI)
Cb
1.276,00


III-6-2
BOVINO EM PÉ (VACA)
Cb



III-7
OPERAÇÕES ORIGINÁRIAS EM MUNICÍPIOS CIRCUNSCRITOS À CERAT SANTARÉM
III-7.1
COURO DE BOI EM SANGUE
Kg
1,88
3,30

III-7.2
COURO DE BOI EM SALGADO
Kg
2,50
3,30



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