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| Foto: Alessandra Serrão - NID/Comus |
Publicado em 23/04/2019 -Por Isabela Quirino -Agência Belém
A Prefeitura de Belém assinou, na tarde desta segunda-feira, 22, um convênio entre a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e a Receita Federal do Brasil para o compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital.
O convênio, assinado pela Prefeitura de Belém por meio da Sefin, visa principalmente à troca de informações de ordem tributária, como um trabalho de integração para o intercâmbio de dados de interesses recíprocos entre os órgãos, buscando trazer para a Secretaria de Finanças mais elementos para que a ação fiscal realizada pelo órgão seja mais efetiva na cobrança dos tributos.
“Isso vem, sobretudo, facilitar o planejamento e execução fiscal de ambas as instituições” explicou José Batista Capeloni Júnior, secretário municipal de finanças. “Cada vez mais utilizamos os meios eletrônicos para cruzar informações e direcionar a ação fiscal de uma maneira mais efetiva, indo direto onde houver sonegação, comparando os registros da Prefeitura com os registros da Receita”, disse.
Assinatura - A reunião foi realizada na sede da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e contou com a presença do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o secretário municipal de finanças, José Batista Capeloni Júnior, e o superintendente da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnior, que assinaram o documento. Além deles, estavam Lia Nacif, diretora do departamento de tributos mobiliários; Fábio Barbosa, chefe de fiscalização da Sefin; e Marco Aurélio Caldeira Antunes, superintendente adjunto da Receita Federal.
“Algumas informações que são buscadas, o município não encontra com facilidade, podem depender do contribuinte e nem sempre se consegue de maneira efetiva. A Receita Federal, por outro lado, consegue com muito mais facilidade. Esse convênio será importante para o trabalho do município”, comentou Capeloni.
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