Revista Pará Fiscal

 SEM DOCUMENTO FISCAL

Fiscalização da Sefa apreende 20 mil litros de óleo diesel em balsa no rio Amazonas

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Durante fiscalização de rotina no Rio Amazonas, realizada nesta quarta-feira, 25, foram apreendidos 20 mil litros de óleo diesel sem nota fiscal pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, Baixo Amazonas. A carga foi avaliada em R$ 115.000,00.

“A balsa vinha da cidade de Santarém com destino a Óbidos, e foi abordada pela fiscalização. A mesma estava transportando, entre outras mercadorias, um caminhão-tanque com 20 mil litros de óleo diesel BS-10. A princípio o transportador alegou ter uma nota fiscal e aguardamos o documento. Depois ele apresentou uma Nota fiscal  eletrônica (NFe) com horário de emissão após o início da fiscalização e esta atitude configura o embargo a fiscalização. Ele acabou admitindo que não havia documento fiscal que acobertasse a operação”, contou o coordenador da unidade da Sefa, Maycon Freitas.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito, um de embargo à fiscalização e outro referente à cobrança de imposto e multa sobre a mercadoria, totalizando R$ 41.954,04.