FINANÇAS E FAZENDA
Sefa apreende 32 toneladas de soja em Dom Eliseu
Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no município de Dom Eliseu, no Km 1.481 da rodovia BR-010, apreenderam, no dia 23/11, uma carga de 32 toneladas de sementes de soja, transportada num caminhão bitrem oriundo de Goiatuba(GO), com destino a Dom Eliseu no Pará, cujo valor é de R$ 448.782,32.
"Após início de fiscalização, o motorista apresentou duas notas da mercadoria e os servidores fazendários verificaram que ambas tinham como destino a cidade de Açailândia no Maranhão. O motorista disse que 16 toneladas tinham ficado em Açailândia e o restante seria entregue em uma fazenda em Dom Eliseu. Para tirar dúvidas, o caminhão foi levado para a balança de pesagem de veículos e lá estavam as 32 toneladas de sementes de soja, ou seja , nada foi entregue no estado do Maranhão. Este tipo de irregularidade é conhecida como quebra de trânsito, quando o produto deveria ser entregue num local mas é desviado para outro”, contou o coordenador da unidade da Sefa, Gustavo Bozola.
As notas fiscais foram desconsideradas e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de 150.483,55, referente ao ICMS e multa.
MILHO
No posto fiscal da Sefa localizado na cidade de São Francisco do Pará, nordeste do estado, foram apreendidos, no dia 24/11, 31 toneladas de milho no valor de R$ 27.500,00.
“A nota fiscal informava que a carga saiu de Redenção com destino a São Francisco. A fiscalização detectou que não havia registro de passagem do caminhão em nenhum posto fiscal do Pará. Solicitamos à coordenação regional da Sefa em Redenção a verificação da empresa remetente, e foi constatado que da empresa estava suspensa, ou seja, não podia emitir nota fiscal e nem receber mercadorias”, contou o coordenador da unidade de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria, Volnandes Pereira. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 9.408,01 referente ao imposto e multa. O valor foi recolhido e a mercadoria liberada.
REFRIGERANTES
Em fiscalização na cidade de Oriximiná, Baixo Amazonas, no dia 24/11, a equipe de fiscais da coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós apreendeu, no porto da cidade, 5.580 unidades de refrigerante de 2 litros que viajavam desacompanhados de documentos fiscais.
“Os fiscais também encontraram, no porão e no convés, durante a conferência da carga transportada, 850 fardos de papel higiênico em situação irregular”, informou o coordenador da unidade Tapajós, Maycon Freitas. Os dois Termos de Apreensão e Depósito totalizaram R$ 20.713,39 referentes a imposto e multa.
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