ESCLARECIMENTOS
Sefa conversa com contadores em Capanema sobre mudanças na legislação
Evento foi realizado com cerca de 70 profissionais e foi voltado para esclarecer dúvidas e também para tratar sobre novidades no Simples Nacional
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou nesta quarta-feira, 20, uma reunião com cerca de 70 contadores da cidade de Capanema, no nordeste paraense. O encontro ocorreu na sede do Sebrae e teve como temas as novidades sobre Simples Nacional; as ações para autorregularização de contribuintes, a fiscalização tributária e as regras para a dispensa da Declaração de Informações Econômico Fiscais (Dief).
"Foi uma oportunidade para atualizar os contadores sobre as mudanças que vem acontecendo na legislação e tirar as dúvidas, e com isso estimular que os contribuintes do ICMS fiquem adimplentes perante o Fisco do Pará", explicou Luis Guilherme Couto, coordenador da unidade regional da Sefa em Capanema.
Participaram do evento como palestrantes o coordenador de micro e pequenas empresas da Sefa, Márcio Carvalho, e Eduardo Iketani, da Diretoria de Ambiente Analítico.
O monitoramento fiscal é o acompanhamento eletrônico das informações prestadas ao Fisco pelos contribuintes por meio das obrigações acessórias e usando o diagnóstico fiscal através do cruzamento com outras fontes de dados, com o objetivo de identificar divergências nas informações prestadas. As fontes de informações são as informações obtidas dos pagamentos de impostos, informações sobre pagamentos feitos com cartões de crédito, débito e PIX, entre outros, e declarações dos próprios contribuintes.
"A partir do aviso enviado pela Sefa por meio do Domicílio Eletrônico dos Contribuintes (DEC) os empreendedores optantes do Simples Nacional podem sanear as irregularidades apontadas retificando o Programa Gerador do Documento de Arrecadação (PGDAS) do período indicado na notificação dentro do prazo estipulado, adequando-se aos valores calculados pelo Fisco", informa o coordenador de micro e pequenas empresas da Sefa. O contribuinte do ICMS também pode fazer o recolhimento ou parcelamento dos débitos, e com isso evitar sanções fiscais.
O professor da Universidade Federal Rural da Amazônia, Marco Aurélio do Ó destacou que a palestra foi de grande valia: "nós da UFRA vamos levar as informações sobre os avanços tecnológicos de cruzamento, que fazem com que a dinâmica da profissão contábil seja diferenciada", disse ele.
Já o contador Anderson Lourenço disse que o momento aproximou os contadores que representam os contribuintes do Fisco estadual. "A equipe da Coordenação de Capanema trouxe as novidades, com informações mais transparentes para os contadores poderem acompanhar e fazer a validação, fazendo com que o contribuinte esteja de acordo com o cumprimento da obrigação fiscal".
A contadora Valéria Ribeiro agradeceu o encontro em nome do Conselho Regional de Contabilidade. "Foi importante essa proximidade dos coordenadores com a classe contábil e todos os assuntos citados", afirmou.
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