FISCALIZAÇÃO
Sefa e PRF apreendem 40 toneladas de soja sem nota fiscal em Dom Eliseu
No mesmo município, foram apreendidas mais de 2,3 mil chaleiras elétricas importadas da China e que tinham como destino Belo Horizonte (MG)
Operação conjunta entre servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 40 toneladas de soja que viajavam sem nota fiscal, no último dia 26. O valor da mercadoria é de R$ 70.640,70. A apreensão ocorreu no município de Dom Eliseu.
“O caminhão transportador, oriundo de uma fazenda em Dom Eliseu com destino a um silo na BR-222, foi parado pela PRF e, pela falta de documentário fiscal, foi acionada a Sefa. O veículo foi encaminhado ao posto fiscal e levado para a balança de pesagem. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 24.159,11", informou o coordenador da unidade Sefa em Itinga, Gustavo Bozola.
Mercadoria chinesa - No sábado (25), também na unidade fazendária do Itinga, foram apreendidas 2.384 chaleiras elétricas vindas de Marituba com destino a Belo Horizonte (MG).
"Foi apresentada nota fiscal da mercadoria, porém com valor muito abaixo do mercado, o que levou a fiscalização a fazer a vistoria física e conferência da carga, quando foram identificadas 2.384 chaleiras importadas da China. As mercadorias estavam subfaturadas, constando, na nota fiscal, com valor unitário de R$ 14,51”, disse o coordenador da unidade.
O documento fiscal foi desconsiderado pela fiscalização, tendo seu valor arbitrado com base em pesquisa de preços de similar nacional, conforme determina a legislação, no valor total de R$ 166.641,60 e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito no valor total de R$ 9.506,50.
É a segunda apreensão, em menos de uma semana, da mesma empresa, por motivo de subfaturamento.
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