Revista Pará Fiscal

FISCALIZAÇÃO

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Base Integrada Fluvial 'Candiru' registra apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 3 milhões

Entre os materiais estavam pneus, retroescavadeira, equipamentos, dentre outros

Por André Macedo (SEGUP) 

A estratégia integrada de segurança pública do Pará, por meio das bases fluviais, mais uma vez demonstrou eficácia no combate ao transporte irregular de mercadorias. No último dia 9 de junho, uma ação conjunta da Base Fluvial Candiru, em Óbidos, com apoio da Receita Federal, Polícia Militar e Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa), resultou na apreensão de uma embarcação que transportava mercadorias sem documentação fiscal. O valor estimado da carga apreendida ultrapassa R$ 3 milhões.

A fiscalização teve como alvo a embarcação Água Branca, que havia partido de Manaus (AM) com destino a Itaituba, sudeste paraense. Durante a abordagem, os agentes constataram que os produtos não estavam acompanhados de notas fiscais, caracterizando evasão fiscal e irregularidade aduaneira. O material foi retido pela Receita Federal e pela Sefa, responsável pela lavratura dos autos de infração.

Além disso, a embarcação apresentava sobrepeso, o que colocava em risco a segurança da navegação. Por esse motivo, a Capitania dos Portos da Marinha do Brasil foi acionada e notificou a embarcação por diversas infrações, incluindo a condução por pessoa não habilitada, o que culminou na apreensão da embarcação.

Entre os materiais apreendidos estavam:

- 604 pneus;
- 1 quadriciclo;
- 150 câmaras de ar;
- 3 motonetes elétricas;
- 9 ferramentas elétricas Bosch;
- 461 rolamentos;
- 20 malas para viagem;
- 1 retroescavadeira;
- 533 m² de chapas metálicas;
- 3 embarcações de alumínio;
- 11 motocicletas;
- 1 veículo automotor novo

Foram lavrados 17 Termos de Apreensão e Depósito, totalizando R$ 352.846,11 em impostos e multas pela Sefa. Pela Capitania dos Portos, a operação resultou em nove notificações por infrações à legislação marítima.

O diretor do Grupamento Fluvial de Segurança Pública, coronel José Vilhena, destacou a importância da atuação integrada para o fortalecimento do combate ao contrabando e à evasão fiscal. “Esta ação demonstra a eficácia da nossa fiscalização aduaneira nos rios do Pará, um esforço crucial para combater o contrabando e garantir a segurança econômica do nosso estado. Agradeço a todos os envolvidos pela dedicação e profissionalismo”, afirmou.