Revista Pará Fiscal

FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 63 toneladas de sucata e milho e 32 toneladas de madeira irregular em municípios do Pará

Fiscalização estadual interceptou cargas em Conceição do Araguaia e Cachoeira do Piriá por irregularidades fiscais e falta de documentação ambiental

Por Governo do Pará (SECOM) 

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), localizada na Rodovia PA 447, Km-15, em Conceição do Araguaia, no Sudeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na sexta-feira (6), 31 toneladas de sucata de aço avaliadas em R$170.147.74, que saíram de Parauapebas (PA) com destino a Igarapé (MG). 

“O condutor apresentou documentos fiscais utilizando indevidamente a legislação, além de não ter recolhido o ICMS de frete da prestação de serviço de transporte", informou o coordenador Renato Couto.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$31.229,54, correspondente ao imposto e a multa. 

Milho

Na qunta-feira (5), na unidade Coordenação do Araguaia, foram apreendidos 48.000 kg de milho a granel, cujo valor é de R$ 67.767,87.  O transportador da carga tentava evadir-se do posto fiscal aproveitando o grande fluxo de veículos.

Foto: Divulgação

A fiscalização percebeu a tentativa de evasão e realizou a abordagem. O condutor apresentou documento fiscal referente ao transporte de 48 toneladas de milho, com origem em Santana do Araguaia (PA) e destino ao município de Machados (PE).

No exame dos documentos foi observado que não havia recolhimento antecipado do ICMS devido na saída do Estado, e a falta de recolhimento do ICMS incidente sobre o frete.

Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 19.509,52: um por embaraço à fiscalização, outro pela falta de recolhimento antecipado do ICMS na saída do Estado e o terceiro pela falta de recolhimento do ICMS incidente sobre o frete devido pela prestação do serviço de transporte. Os valores referentes aos TADs foram recolhidos e a mercadoria foi liberada.

Madeira

Na Coordenação do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, Nordeste do Estado, foram apreendidos, na sexta-feira (6), 34 metros cúbicos de madeira, um total de 32 toneladas que viajava sem a Guia Florestal Interestadual.

"Durante a fiscalização, os servidores identificaram divergências entre a quantidade e os valores declarados no documento fiscal e a mercadoria transportada. O valor informado também estava abaixo do preço mínimo estabelecido no Boletim de Preços do Estado. A mercadoria foi avaliada em aproximadamente R$ 29 mil, e a fiscalização lavrou Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 9.738,38 mil, referente a imposto e multa”, informou o coordenador Gustavo Bozola.

As inconsistências motivaram a conferência mais detalhada da carga e da documentação ambiental, quando foi constatado que o transporte não estava acompanhado da Guia Florestal exigida. A GF3i-PA, emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), é obrigatória para autorizar e acompanhar o transporte de produtos e subprodutos de origem florestal no Estado. A ausência do documento configura irregularidade ambiental, e a Semas foi acionada para conhecimento da ocorrência e adoção das providências cabíveis.

Texto: Ana Márcia Pantoja / Ascom Sefa