PORTARIA Nº 0149 DE 24 DE AGOSTO DE 2012


Diário Oficial Nº. 32228 de 27/08/2012

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001;

Resolve:

Art. 1º. Fica alterado no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme Anexo Único desta Portaria, em observância ao que determina o art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em 24 de agosto de 2012.

JOSÉ BARROSO TOSTES NETO
Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO
BOLETIM INFORMATIVO DE PREÇOS
MADEIRAS
PRODUTO
UNIDADE
PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT
Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Breves, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí
TORA
SERRADA
INTERNO R$
INTERESTADUAL R$
R$
I
MADEIRAS BRANCAS (1)
194,79
1.938,57
551,54
II
MADEIRAS VERMELHAS (2)
232,35
2.325,81
891,84
III
MADEIRAS NOBRES (3)
575,00
5.750,00
2.300,00
IV
MADEIRAS ESPECIAIS
IV-1
CEDRO
1.169,24
11.624,39
3.022,86
IV-2
CEDRO ROSA
1.169,24
11.624,39
3.022,86
IV-3
CEREJEIRA
387,24
3.872,39
892,46
IV-4
MOGNO
2.713,07
27.123,56
3.487,55
IV-5
MOGNO (TIPO EXPORTAÇÃO)
3.790,31
IV-6
PAU ROSA
387,24
3.874,80
1.342,31
V
OUTRAS MADEIRAS
V-2
MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (4)
77,45
V-3
MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (5)
30,51
NOTAS:

(1) Madeiras Brancas: abiurana, açacu, amapá, amesclão, anani, angico, araracanga, atana, axixa, bacuri, bajeira, baleira, breu sucuruba, burangi, cachinguba, caju, camaçari, canguru de sangue, canjarana, cedroarana, chapéu de sol, copaíba pau-de-óleo, cupiúba, curupixa, envirão, esponja, estopeiro, favão, faveiro, garapa, goiabão, imbaí, imbuia, ingá, inhaíba, jarana, louro amarelo, louro tamaquaré, macacaúba, mandioqueira, mangue, maracanã, marupá, marupi, melancieiro, merin, morototó, muiratinga, mUndurucus, mUngúba, murucí, oiticica, orelha de macaco, parapará, pijerina, píquia, piquiarana, piriquiteira, pitiuba, pracúuba, pradatinha, quarubarana, quarubatinga, quaximba, quaxinguba, sapucaia, seringarana, sumaúma, tanimbuca, tauarí, tauiabura, taxi, timborana, tuere, ucuúba, uxi, ventosa, viana, viróla, visgueiro e outras madeiras brancas;

(2) Madeiras Vermelhas: acapú, amarelão, andiroba, angelim pedra, angelim vermelho, cambara, cedrinho da amazônia, cumaru, gonçalo alves, itaúba, jatobá, jutaí, louro canela, louro vermelho, maparajuba, massaranduba, muiracatiara, paraju, pau amarelo, pau roxo, pau roxinho, quaruba, quaruba cedro, sucupira preta, tatajuba, e outras madeiras vermelhas;

(3) Madeiras Nobres: Freijó, jacaranda, ipê, sucupira pele de sapo e outras madeiras nobres;

(4) Madeira em TORA proveniente do lago de Tucuruí, preços praticados APENAS no comércio restrito ao município de Tucuruí.

(4) Madeira de desbaste, originada de área de reflorestamento, com toras superior a 10cm e inferior a 30cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,30m.

(5) Madeira de desbaste, originada de área de reflorestamento, com toras igual ou inferior a 10cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,30m.


MADEIRAS BENEFICIADAS

PRODUTO
UNIDADE
PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT
Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Breves, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí
INTERNO R$
INTERESTADUAL R$
VI
TIPO BICA CORRIDA
VI-1
CEDRO
1.394,09
1.394,09
VI-2
CEDROARANA
837,86
837,86
VI-3
JATOBÁ
1.070,21
1.070,21
VI-4
MOGNO
2.325,81
2.325,81
VII
TIPO MERCADO
VII-1
CEDRO
1.394,09
1.394,09
VII-2
CEDROARANA
837,86
837,86
VII-3
JATOBÁ
929,39
929,39
VII-4
MOGNO
1.858,77
1.858,77
VIII
TIPO SHORT
VIII-1
CEDRO
1.161,74
1.161,74
VIII-2
CEDROARANA
697,04
697,04
VIII-3
JATOBÁ
882,45
882,45
VIII-4
MOGNO
1.487,96
1.487,96
IX
ASSOALHO E LAMBRIL
IX-1
ASSOALHO (2X10,2X15)50M²/ M³
IX-1.1
ANGELIM
35,21
35,21
IX-1.2
IPÊ
51,63
51,63
IX-1.3
MAÇARANDUBA
35,21
35,21
IX-1.4
SUCUPIRA
51,63
51,63
IX-1.5
TACOS DE 1a.
35,21
35,21
IX-1.6
TACOS DE 2a.
28,17
28,17
IX-1.7
OUTROS
23,48
23,48
IX-2
LAMBRIL(1X10)100M²/ M³
IX-2.1
ANGELIM PEDRA
23,48
23,48
IX-2.2
IPÊ
35,21
35,21
IX-2.3
MADEIRA COMUM
14,09
14,09
IX-2.4
SUCUPIRA
23,48
23,48
IX-2.5
OUTROS
14,09
14,09
X
LAMINADOS
X-1
LÂMINA SECA
X-1.1
CAPA
743,99
743,99
X-1.2
MIOLO
558,57
558,57
X-2
LÂMINA VERDE IN NATURA
X-2.1
CAPA
511,64
511,64
X-2.2
MIOLO
370,82
370,82
XI
COMPENSADOS/MADEIRITES
XI-1
COMPENSADO DE PRIMEIRA QUALIDADE
XI-1.1
4mm
1.421,21
1.421,21
XI-1.2
6mm
1.290,81
1.290,81
XI-1.3
9mm
1.249,53
1.249,53
XI-1.4
12mm
1.162,61
1.162,61
XI-1.5
15mm
1.075,68
1.075,68
XI-1.6
18mm
1.032,23
1.032,23
XI-2
COMPENSADO DE SEGUNDA QUALIDADE
XI-2.1
6mm
1.075,68
1.075,68
XI-2.2
10mm
990,93
990,93
XI-2.3
12mm
904,01
904,01
XI-2.4
15mm
817,08
817,08
XI-3
MADEIRITE (Chapas de 220 X 110 cm)
XI-3-1
6 mm (68 chapas)
891,84
891,84
XI-3-2
9 mm (46 chapas)
619,59
619,59
XI-3-3
10 mm (41 chapas)
619,59
619,59
XI-3-4
12 mm (34 chapas)
619,59
619,59
XI-3-5
15 mm (27 chapas)
619,59
619,59
XI-3-6
18 mm (23 chapas)
619,59
619,59
XII
ADUELAS (14X3X3 C/ALIZARES)
XII-1
ANGELIM PEDRA
Jogo
37,55
37,55
XII-2
IPÊ
Jogo
46,94
46,94
XII-3
MAÇARANDUBA
Jogo
37,55
37,55
XII-4
SUCUPIRA
Jogo
46,94
46,94
XII-5
OUTROS
Jogo
28,17
28,17
XIII
DIVERSOS
XIII-1
CABO DE VASSOURA
Dz
5,09
5,09
XIII-2
CAIBROS(5,0x7,0) a partir de 2,00m de comprimento
624,29
624,29
XIII-3
CAIBRINHO(3,5x5,0) a partir de 2,00m de comprimento
398,99
398,99
XIII-4
CAIXILHOS
Un
46,94
46,94
XIII-5
CARVÃO VEGETAL
Kg
1,80
1,80
XIII-5-A
CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL
Kg
1,43
1,80
XIII-6
CARVÃO VEGETAL
180,00
180,00
XIII-6-A
CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL
143,00
180,00
XIII-7
CX - DE MAD. P/EMB. MAMÃO
Un
4,70
4,70
XIII-8
CX - DE MAD.P/EMB. MARACUJÁ
Un
9,39
9,39
XIII-9
DORMENTES
Un
46,94
46,94
XIII-10
ESTACA P/CERCA
Un
7,04
7,04
XIII-11
ESTACA P/PIMENTAIS
Un
9,39
9,39
XIII-12
ESTACAS P/CURRAIS
Un
42,24
42,24
XIII-13
JANELAS
Un
46,94
46,94
XIII-14
LENHA
70,41
70,41
XIII-15
MAD.SERRADA BRANCA P/EMB.
556,23
556,23
XIII-16
MOURÃO P/CURRAL
Un
84,50
84,50
XIII-17
PORTAS DE ALMOFADA
Un
56,33
56,33
XIII-18
PORTAS DE CALHA
Un
28,17
28,17
XIII-19
PORTAS SEMITRABALHADAS
Un
122,04
122,04
XIII-20
PORTAS TRABALHADAS
Un
176,03
176,03
XIII-21
RIPAS (2,5cmx5,0cm)
398,99
398,99
XIII-22
TAIPA no máximo 2,50cm de espessura
398,99
398,99
XIII-23
RESÍDUOS (Pontas, sobras aparas)
23,48
23,48

III
PECUÁRIA
III-1
BOVINO
III-1.1
BEZERRO ATE 1 ANO E 1/2 (FÊMEA)
cb
525,00
640,00
III-1.2
BEZERRO ATE 1 ANO E 1/2 (MACHO)
cb
640,00
750,00
III-1.3
BOVINO EM PE (BOI)
cb
1.400,00
1.400,00
III-1.4
BOVINO EM PE (VACA)
cb
980,00
980,00
III-1.5
GARROTE
cb
1.165,00
1.400,00
III-1.6
NOVILHA
cb
935,00
1.050,00
III-2
BUBALINO
III-2.1
BUBALINO EM PÉ (FÊMEA)
cb
560,00
725,00
III-2.2
BUBALINO EM PÉ (MACHO)
cb
765,00
990,00
III-2.3
GARROTE
cb
765,00
990,00
III-2.4
NOVILHA
cb
560,00
725,00
III-3
OUTROS
III-3.1
BURRO/GADO MUAR
cb
700,00
930,00
III-3.2
CAPRINO EM PÉ (M/F)
cb
465,00
580,00
III-3.3
EQÜINO EM PÉ (FÊMEA)
cb
525,00
640,00
III-3.4
EQÜINO EM PÉ (MACHO)
cb
525,00
640,00
III-3.5
OVINO EM PÉ (M/F)
cb
350,00
420,00
III-3.6
SUÍNO EM PÉ
kg
4,08
4,90
III-4
SUBPRODUTOS DA PECUÁRIA
III-4.1
BEXIGA BOVINA
kg
0,26
0,29
III-4.2
CARNE BOVINA DIANTEIRA
kg
4,39
5,20
III-4.3
CARNE BOVINA TRASEIRA
kg
6,63
7,20
III-4.4
CARNE BOVINA-PONTA DE AGULHA
kg
4,00
4,20
III-4.5
CARNE SUÍNA
kg
3,34
4,25
III-4.6
CASCO E CHIFRE
kg
0,15
0,23
III-4.7
COURO DE BOI EM SANGUE
kg
1,50
3,00
III-4.8
COURO DE BOI SALGADO
kg
2,00
3,00
III-4.9
FARINHA DE CARNE E OSSO
kg
0,35
0,35
III-4.10
MANTEIGA
kg
4,40
5,76
III-4.11
MUCOSE BOVINA
kg
0,23
0,30
III-4.12
QUEIJO DIVERSOS
kg
7,80
7,80
III-4.13
QUEIJO MUSSARELA
kg
8,50
8,50
III-4.14
QUEIJO REGIONAL
kg
7,00
7,00
III-4.15
SEBO
kg
0,47
0,47
III-4.16
SOLA BATIDA SURRADA
kg
5,46
7,13
III-4.17
VÍSCERAS DE BOVINO/BUBALINO
un
35,00
35,00
III-4.18
VÍSCERAS DE SUÍNO
kg
27,30
36,40

OPERAÇÕES DESTINADAS AO ESTADO DO MATO GROSSO
PRODUTO
PESO BRUTO
PREÇO DA REGIÃO
CB
NOVO PROGRESSO e DISTRITO DE CASTELO DOS SONHOS
III-6.1
BOVINO EM PÈ (BOI)
820,00
III-6-2.
BOVINO EM PÈ (VACA)

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