05/06/2019 17h41
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Crédito: Ascom/Sefa/Agência Pará |
A equipe de controle de mercadorias em trânsito de Portos e Aeroportos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu no Aeroporto de Belém, 3,8 toneladas de camarão seco vindo de Fortaleza para Belém. As notas fiscais tinham valores subfaturados, para reduzir o pagamento do imposto estadual. A ocorrência foi na última terça-feira (4).
A Sefa recebeu uma denúncia do setor de transporte do aeroporto e, após verificação das notas ficais, ficou constatado que o produto estava com valores subfaturados. Na nota fiscal o quilo do camarão custava R$ 0,40.
Os proprietários foram designados como fiéis depositários do produto e a Secretaria da Fazenda lavrou três Termos de Apreensão, no valor total de R$ 23.406 mil, referente ao ICMS mais multa.
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