Fiscais lavram 11 autos de infração por irregularidades na exploração de minérios

10/09/2019 12h18
Por Ronan Frias (SEMAS)

Ações ocorreram em Castanhal, Terra Alta e Capitão Poço (Foto: Ascom / SEMAS)

As equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) deflagraram uma operação de combate à exploração irregular de minério na região nordeste. Os fiscais percorreram, durante uma semana, os municípios de Castanhal, Terra Alta e Capitão Poço, vistoriando empreendimentos que retiram minério do solo.

Seixeira em Capitação Poço fazia uso indevido de recurso hídricoFoto: Ascom / SEMASA atividade pode acarretar impactos ambientais quando não praticada de acordo com as normas previstas em legislação. As equipes lavraram 11 autos de infração, a maioria por funcionamento sem a devida licença ambiental. Os responsáveis pelos empreendimentos têm prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos e devem pagar multa, cujo valor ainda será calculado pela Semas.

Em Capitão Poço, uma seixeira não possuía outorga para captação de água superficial e nem subterrânea, mesmo assim, fazia a utilização indevida do recurso hídrico. Situação semelhante a um posto de venda de combustíveis, que não possuía autorização para exploração de água subterrânea. Os dois empreendimentos foram autuados.