Secretaria da Fazenda do Pará apreende 57 mil litros de diesel na Alça Viária, no Acará

 

Secretaria da Fazenda do Pará apreende 57 mil litros de diesel na Alça Viária, no Acará 

A mercadoria tinha nota fiscal de venda para Belém, e entrega em Vila do Conde, município de Barcarena, o que caracteriza a figura irregular de 'quebra de trânsito'


O caminhão apreendido na altura do município do AcaráFoto: Ascom / SEFAFiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam um caminhão transportando 57 mil litros de biodiesel, vindo da cidade goiana de Anápolis. A apreensão ocorreu, nessa quinta-feira (3), na unidade fazendária da Alça Viária, no km 14 da PA-149, já no município de Acará, no nordeste paraense. A mercadoria tinha nota fiscal de venda para Belém, e entrega em Vila do Conde, município de Barcarena.

“Para fazer esta operação o transportador precisaria uma nota fiscal específica de Belém para Vila do Conde, e como ele foi fiscalizado na Alça Viária, no meio do caminho, a ocorrência foi caracterizada como quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um destino da mercadoria e o destino da entrega é outro”, informou o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito da Sefa, em Belém, auditor fiscal de receitas estaduais Volnandes Pereira. 

O valor da mercadoria foi estimado em R$ 400 mil, e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor R$ 133 mil, referente ao ICMS mais multa. A mercadoria permanece retida a espera do pagamento do imposto. 

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

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