FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA
Secretaria da Fazenda apreende 48 toneladas de cassiterita em pó no sudeste estadual
Apreensão ocorreu em Marabá, na rodovia PA-150, quando houve a checagem do produto e foram constatadas irregularidades na nota fiscal
Uma carga de 48 toneladas de cassiterita em pó foi apreendida no dia 19, deste mês, na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A apreensão ocorreu no município de Marabá, na rodovia PA-150, sudeste do Estado. Durante a checagem do produto foram constatadas irregularidades na nota fiscal.
Foto: Divulgação“O condutor da carga apresentou nota fiscal referente a 48 toneladas de rejeitos de mineração procedente de São Félix do Xingu e destinada à exportação via porto de Barcarena. Os fiscais de receitas estaduais desconfiaram da baixa qualidade do material declarado porque o produto se destinava ao mercado externo. Ao fazer a vistoria física da carga viram se tratar-se de cassiterita em pó. A mercadoria foi avaliada em R$ 3.641.280,00 e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.245.317,76”, informou o coordenador da unidade fazendária de Carajás, Rafael Brasil.
A Sefa coletou uma amostra da carga, que foi enviada à Universidade Federal para comprovação do tipo de produto
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