FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 50 toneladas de madeira em Conceição do Araguaia

A mercadoria apreendida foi avaliada em mais de R$ 60 mil

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)



Uma carga com 50 toneladas de madeira, incluindo lascas e mourões de acapu, foi apreendida por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no km 15 da PA-447, no sudeste paraense na segunda-feira (22). A mercadoria foi avaliada em R$ 60.194,16.

"O caminhão saiu do município paraense de Moju e tinha como destino a Nova Crixás, em Goiás, e transportava 50 toneladas de madeira. O condutor tentou fugir do posto fiscal e foi perseguido pela equipe de fiscalização com o apoio da Polícia Militar do Estado", contou o coordenador do Araguaia, Cicinato Oliveira.


O motorista apresentou uma documentação que não comprovava o pagamento do ICMS referente à madeira e ao frete. Além disso, a documentação ambiental foi encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município que também constatou irregularidades no aspecto ambiental.



Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 10.112,62, referente ao ICMS e multa. A carga foi encaminhada para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a destinação da madeira irregular, em conformidade com as normas ambientais.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

  LEGISLAÇÃO. Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.      • Publicado no DOE (PA) de Nº 35.81...