PORTARIA Nº 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2015


Publicado no DOE de nº 32.817 de 28.01.15

Altera no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676 , de 18 de junho de 2001;

Resolve:

Art. 1º Fica alterado no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme Anexo Único desta Portaria, em observância ao que determina o art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676 , de 18 de junho de 2001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

JOSÉ BARROSO TOSTES NETO
Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO - BOLETIM DE PREÇOS MÍNIMOS DE MERCADO
MADEIRAS

PRODUTO
UNIDADE
PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT
Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Breves, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí
TORA
SERRADA R$
INTERNO R$
INTERESTADUAL R$
I
MADEIRAS BRANCAS (1)
160,50
1.597,39
473,40
II
MADEIRAS VERMELHAS (2)
199,44
1.996,33
765,50
III
MADEIRAS NOBRES (3)
493,53
4.935,41
1.974,16
IV
MADEIRAS ESPECIAIS
IV-1
CEDRO
997,15
9.977,60
2.594,62
IV-2
CEDRO ROSA
997,15
9.977,60
2.594,62
IV-3
CEREJEIRA
332,38
3.323,80
1.152,27
IV-4
MOGNO
2.328,72
23.281,05
2.993,48
IV-5
MOGNO (TIPO EXPORTAÇÃO)
-
-
3.253,35
IV-6
PAU ROSA
332,38
3.325,87
1.152,15
V
OUTRAS MADEIRAS
V-1
MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (4)
55,31


V-2
MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (5)
21,78


V-3
EUCALÍPTO (06)
77,00
77,00

NOTAS:

(1) Madeiras Brancas: abiurana, açacu, amapá, amesclão, anani, angico, araracanga, atana, axixa, bacuri, bajeira, baleira, breu sucuruba, burangi, cachinguba, caju, camaçari, canguru de sangue, canjarana, cedroarana, chapéu de sol, copaíba paude-óleo, cupiúba, curupixa, envirão, esponja, estopeiro, favão, faveiro, garapa, goiabão, imbaí, imbuia, ingá, inhaíba, jarana, louro amarelo, louro tamaquaré, macacaúba, mandioqueira, mangue, maracanã, marupá, marupi, melancieiro, merin, morototó, muiratinga, mundurucus, mungúba, murucí, oiticica, orelha de macaco, parapará, pijerina, píquia, piquiarana, piriquiteira, pitiuba, pracúuba, pradatinha, quarubarana, quarubatinga, quaximba, quaxinguba, sapucaia, seringarana, sumaúma, tanimbuca, tauarí, tauiabura, taxi, timborana, tuere, ucuúba, uxi, ventosa, viana, viróla, visgueiro e outras madeiras brancas;

(2) Madeiras Vermelhas: acapú, amarelão, andiroba, angelim pedra, angelim vermelho, cambara, cedrinho da amazônia, cumaru, Gonçalo alves, itaúba, jatobá, jutaí, louro canela, louro vermelho, maparajuba, massaranduba, muiracatiara, paraju, pau amarelo, pau roxo, pau roxinho, quaruba, quaruba cedro, sucupira preta, tatajuba, e outras madeiras vermelhas;

(3) Madeiras Nobres: freijó, jacaranda, ipê, sucupira pele de sapo e outras madeiras nobres;

(4) Madeira de desbaste, originada de área de reflorestamento, com toras superior a 10cm e inferior a 30cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,30m.

(5) Madeira de desbaste, originada de área de reflorestamento, com toras igual ou inferior a 10cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,30m (6) Madeira em tora.
MADEIRAS BENEFICIADAS

PRODUTO
UNIDADE
PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT

Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Breves, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí

INTERNO R$
INTERESTADUAL R$
VI
TIPO BICA CORRIDA
VI-1
CEDRO
1.196,59
1.196,59
VI-2
CEDROARANA
719,16
719,16
VI-3
JATOBÁ
918,60
918,60
VI-4
MOGNO
1.996,33
1.996,33
VII
TIPO MERCADO
VII-1
CEDRO
1.196,59
1.196,59
VII-2
CEDROARANA
719,16
719,16
VII-3
JATOBÁ
797,72
797,72
VII-4
MOGNO
1.595,45
1.595,45
VIII
TIPO SHORT *
VIII-1
CEDRO
997,15
997,15
VIII-2
CEDROARANA
598,29
598,29
VIII-3
JATOBÁ
757,44
757,44
VIII-4
MOGNO
1.277,16
1.277,16
IX
ASSOALHO E LAMBRIL
IX-1
ASSOALHO (2X10,2X15)50m2/m3
IX-1.1
ANGELIM
30,22
30,22
IX-1.2
IPÊ
44,32
44,32
IX-1.3
MAÇARANDUBA
30,22
30,22
IX-1.4
SUCUPIRA
44,32
44,32
IX-1.5
TACOS DE 1a.
30,22
30,22
IX-1.6
TACOS DE 2a.
24,18
24,18
IX-1.7
OUTROS
20,15
20,15
IX-2
LAMBRIL(1X10)100m2/m3
IX-2.1
ANGELIM PEDRA
20,15
20,15
IX-2.2
IPÊ
30,22
30,22
IX-2.3
MADEIRA COMUM
12,09
12,09
IX-2.4
SUCUPIRA
20,15
20,15
IX-2.5
OUTROS
12,09
12,09
X
LAMINADOS
X-1
LÂMINA SECA
X-1.1
CAPA
531,30
531,30
X-1.2
MIOLO
398,90
398,90
X-2
LÂMINA VERDE IN NATURA
X-2.1
CAPA
365,37
365,37
X-2.2
MIOLO
264,81
264,81
MADEIRAS BENEFICIADAS

PRODUTO
UNIDADE
INTERNO R$
INTERESTADUAL R$
XI
COMPENSADOS/MADEIRITES
XI-1
COMPENSADO DE PRIMEIRA QUALIDADE
XI-1.1
4mm
1.005,08
1.005,08
XI-1.2
6mm
912,86
912,86
XI-1.3
9mm
883,67
883,67
XI-1.4
12mm
822,19
822,19
XI-1.5
15mm
760,72
760,72
XI-1.6
18mm
729,99
729,99
XI-2
COMPENSADO DE SEGUNDA QUALIDADE
XI-2.1
4mm
804,06
804,06
XI-2.2
6mm
760,72
760,72
XI-2.3
10mm
700,78
700,78
XI-2.4
12mm
639,32
639,32
XI-2.5
15mm
577,84
577,84
XI-3
MADEIRITE (Chapas de 220 X 110 cm)
XI-3.1
6 mm (68 chapas)
918,60
918,60
XI-3.2
9 mm (46 chapas)
442,47
442,47
XI-3.3
10 mm (41 chapas)
442,47
442,47
XI-3.4
12 mm (34 chapas)
442,47
442,47
XI-3.5
15 mm (27 chapas)
442,47
442,47
XI-3.6
18 mm (23 chapas)
442,47
442,47
XII
ADUELAS (14X3X3 C/ALIZARES)
XII-1
ANGELIM PEDRA
Jogo
32,23
32,23
XII-2
IPÊ
Jogo
40,28
40,28
XII-3
MAÇARANDUBA
Jogo
32,23
32,23
XII-4
SUCUPIRA
Jogo
40,28
40,28
XII-5
OUTROS
Jogo
24,18
24,18
XIII
DIVERSOS
XIII-1
CABO DE VASSOURA
Dz
4,37
4,37
XIII-2
CAIBROS(5,0x7,0) a partir de 2,00m de comprimento
378,71
378,71
XIII-2.1
CAIBROS(5,0x7,0) de MADEIRA VERMELHA, NOBRE e ESPECIAIS a partir de 2,00m de comprimento.
535,85
535,85
XIII-3
CAIBRINHO(3,5x5,0) a partir de 2,00m de comprimento
342,46
342,46
XIII-4
CAIXILHOS
Un
40,28
40,28
XIII-5
CARVÃO VEGETAL
Kg
1,85
1,85
XIII-5-A
CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL
Kg
1,24
1,85
XIII-6
CARVÃO VEGETAL
185,40
185,40
XIII-6-A
CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL
124,00
185,40
XIII-7
CX. DE MAD. P/BEM. MAMÃO
Un
4,03
4,03
XIII-8
CX.DE MAD. P/BEM. MARACUJÁ
Un
8,06
8,06
XIII-9
DORMENTES
Un
40,28
40,28
XIII-10
ESTACA P/CERCA
Un
6,04
6,04
XIII-11
ESTACA P/PIMENTAIS
Un
8,06
8,06
XIII-12
ESTACAS P/CURRAIS
Un
36,26
36,26
XIII-13
JANELAS
Un
40,28
40,28
XIII-14
LENHA
60,44
60,44
XIII-15
MAD.SERRADA BRANCA P/EMBALAGEM
473,40
473,40
XIII-15.1
MADEIRA SERRADA BRANCA DE REFLORESTAMENTO EMBALAGEM - PARICÁ
342,45
342,45
XIII-16
MOURÃO P/CURRAL
Un
72,52
72,52
XIII-17
PORTAS DE ALMOFADA
Un
48,35
48,35
XIII-18
PORTAS DE CALHA
Un
24,18
24,18
XIII-19
PORTAS SEMI- TRABALHADAS
Un
104,75
104,75
XIII-20
PORTAS TRABALHADAS
Un
151,09
151,09
XIII-20.1
PORTAS LISA SEMI-OCA de compensado
Un
17,51
17,51
XIII-21
RIPAS (2,5cmx5,0cm)
342,46
342,46
XIII-22
TAIPA no máximo 2,50cm de espessura
342,46
342,46
XIII-23
RESÍDUOS (Pontas, sobras, aparas)
20,15
20,15
* TIPO SHORT: É a parte da madeira serrada, com peças curtas, acima de 50 cm até no máximo 2m de comprimento, sendo comercializadas com preços inferiores (piso, lambril, tacos para cabos, etc.).


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